A Justiça Federal determinou que, a partir de agora, as multas de trânsito com a utilização de equipamentos de videomonitoramento estão suspensas em todo o Brasil. O pedido foi feito em ação movida pelo Ministério Público Federal e se baseou na violação dos direitos à intimidade e à privacidade previstos na Constituição Federal.

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Cláudio de Mello Tavares, suspendeu a decisão que barrou apreensões da gestão Marcelo Crivella (PRB) contra obras de temática LGBTQ.

Trinta e três pessoas acertaram os 15 números da Lotofácil da Independência que sorteou R$ 95 milhões. O concurso foi realizado nesta sexta-feira (6).

A Agência Nacional de Águas vai começar a monitorar barragens localizadas em fazendas. O aumento na expansão da irrigação para viabilizar ou otimizar a produção de culturas agrícolas no país na última década acendeu o sinal de alerta na Agência Nacional de Águas (ANA), que vai dar inicio ao mapeamento de pequenas barragens de água – construídas dentro de fazendas – com o intuito de evitar disputas pelo recurso e calibrar melhor as licenças (outorgas) concedidas pelos órgãos ambientais nos estados.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, nomeou hoje (6) duas mulheres transexuais para compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Após o Bahia Notícias revelar a redução das operações da Petrobras na Bahia e no Nordeste, a empresa defendeu que a diminuição nas atividades é motivada pela redução de custos e não ataca apenas uma região. Procurada pelo BN na última quarta-feira (4), a assessoria da empresa havia negado o encerramento das operações no estado.

Os moldes em estudo para a reforma tributária do governo Bolsonaro envolvem limitar a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas com doenças graves. Pelas regras atuais, os cidadãos podem pedir renúncia do pagamento do tributo caso tenha uma das 16 moléstias listadas pela lei. Entre elas, estão câncer, AIDS, alienação mental, tuberculose, paralisia, Parkinson, esclerose múltipla e cegueira.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

O concurso 2.186 pode pagar um prêmio de R$ 78 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) deste sábado (7) em São Paulo (SP).

A partir das 9 horas de segunda-feira (09) estará disponível para consulta o quarto lote de restituição do IRPF 2019. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.