A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na tarde desta quarta-feira (4) um projeto de lei de autoria do líder do PSD na Casa, deputado Alex da Piatã (PSD), que visa alcançar pessoas portadoras de doenças graves. Apelidada de Fila Zero, a proposta, tem o principal intuito de acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS e aguardam por uma ressonância magnética e tratamentos de quimioterapia e radioterapia. O projeto agora segue para sanção do governador Rui Costa (PT).

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso concedeu hoje (4) prisão em regime semiaberto ao ex-publicitário Marcos Valério, condenado a 37 anos de prisão no processo do mensalão pelos crimes de peculato, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O presidente Bolsonaro e o ministro da Justiça Sérgio Moro desceram juntos na última quinta-feira (29) a rampa que dá acesso à sala de eventos do Palácio do Planalto, mas um pouco antes o encontro de ambos foi marcado por um desentendimento. Segundo interlocutores dos dois lados, o encontro quase resultou na saída de Moro do governo.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência. Com a aprovação, o texto seguirá para o plenário do Senado.

O presidente do Chile, Sebastián Piñera, rejeitou nesta quarta-feira a menção feita por Jair Bolsonaro ao pai da ex-presidente chilena e alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que morreu torturado durante a ditadura de Agusto Pinochet.

Está prevista para esta quinta-feira (5) a assinatura pelo presidente Jair Bolsonaro da medida provisória (MP) que institui a carteira estudantil digital. Hoje, a emissão do documento é, por força de lei, de competência apenas de entidades estudantis (e suas filiadas estaduais e municipais).

O ministro da Cidadania, Osmar Terra, afirmou hoje (4) que o governo federal planeja ampliar, no ano que vem, o número de vagas em comunidades terapêuticas. De acordo com cálculos apresentados à Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, a expansão de 11 mil para 20 mil vagas exige um investimento de R$ 92 milhões.

O Ministério da Cidadania premiará 351 vídeos gravados por celular sobre histórias de vida produzidos por jovens entre 12 e 18 anos de idade, no edital #amorpeloBrasil. Serão distribuídos até R$ 2 milhões entre prêmios e capacitações aos selecionados. Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o objetivo é revelar, reconhecer e promover jovens que já contribuam para a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Acumulada pela oitava vez consecutiva, a Mega-Sena pode pagar hoje (4) o prêmio de R$ 72 milhões. As seis dezenas do concurso 2.185 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), em São Paulo (SP).

Os gabaritos de respostas da edição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) estão disponíveis para consulta, nesta terça-feira (3). Os participantes podem visualizar o gabarito, para ter uma ideia de desempenho nas provas objetivas