O crescente número de processos que chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) causam preocupação aos ministros da Corte e juristas. “Os números indicam, em especial no campo penal, que nós estamos caminhando para uma situação trágica”, enfatizou o ministro do STJ Sebastião Reis, ao participar de seminário promovido hoje (27) pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). Segundo dados do próprio tribunal, em 2018 foram julgados 511,7 mil processos, uma média de 15,5 mil para cada um dos 33 ministros. Ao longo do ano passado, a Corte recebeu 338,7 mil novos processos. Somente as duas câmaras de direito penal receberam, segundo o ministro Sebastião Reis, 90,1 mil novos casos em 2018.

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro, encaminhou uma recomendação ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, para que as Forças Armadas se abstenham de exigir vinculação a entidade religiosa, política ou filosófica de quem alega escusa de consciência.

Pelo menos quinze presos morreram no domingo durante uma disputa interna na prisão Complexo Anísio Jobim (Compaj), em Manaus. O Departamento de Correções da Amazônia disse à Agência EFE que a situação foi controlada no final da tarde de domingo, quando um batalhão da Polícia Militar foi acionado para entrar no Compaj.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou nesta segunda-feira (27) que as manifestações do dia anterior em defesa de seu governo e de pautas como a reforma da Previdência foram significativas e históricas.

A campanha de vacinação contra a gripe entrou em sua última semana, se encerrando nesta sexta-feira (31). O último balanço do Ministério da Saúde mostrou que, até o dia 21 de maio, 63% do público-alvo havia se vacinado.

Uma das pautas nos protestos que aconteceram no último domingo (26) em todo o Brasil (leia mais aqui), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não mais divulgar com antecedência em seu site a agenda do presidente Dias Tofolli, conforme informação divulgada pela própria Corte, nesta segunda-feira (27).

Estão abertas as inscrições para o Programa Mais Médicos, que são feitas pela internet e vão até a quarta-feira (29). São 2.212 vagas para o atendimento na atenção primária em 1.185 municípios e 13 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs).

A Polícia Civil de Minas Gerais abriu uma investigação contra o Cruzeiro, time que disputa a Série A do Brasileirão, após denúncias de lavagem de dinheiro, falsidade de documentos e falsidade ideológica. A informação foi divulgada ontem (26), durante reportagem do Fantástico, da Rede Globo.

A ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha apontou “uma tentativa visível de manipulação de provas” no caso da morte do músico Evaldo dos Santos Rosa, que estava em um carro alvo de 80 tiros, e do catador de recicláveis Luciano Macedo, no Rio de Janeiro.

Neste domingo (26), dia em que foram realizados atos pró-Bolsonaro em diversas cidades do país, o vereador Eduardo Suplicy (PT-SP) foi flagrado de sunga vermelha, em uma manifestação contra a violência policial do governo Witzel, em Ipanema, no Rio de Janeiro.