O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (13) a lei que permite que autoridades policiais determinem a aplicação de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O prazo para sanção ou veto presidencial terminava hoje. A relatora do Projeto de Lei no Senado, Leila Barros (PSB-DF), confirmou a assinatura do presidente, que transformou o projeto em lei, sem vetos.

O presidente Jair Bolsonaro embarca nesta terça-feira (14), às 23h, para a cidade de Dallas, no Texas, onde permanecerá por duas noites para encontros com autoridades locais. Um dos principais momentos da viagem ocorrerá na tarde de quarta-feira (15), quando Bolsonaro terá uma reunião privada com o ex-presidente norte-americano George W. Bush, que governou os Estados Unidos entre 2001 e 2009. Apesar de Bush ser adversário político do atual presidente dos EUA, Donald Trump, de quem Bolsonaro tem se aproximado, o governo brasileiro não vê problema no encontro entre ambos.

O sortudo que faturou sozinho a Mega-Sena de R$ 289 milhões, após fazer uma aposta virtual, já se apresentou em uma das agências da Caixa Econômica Federal para receber seu prêmio. Por questões de segurança, no entanto, o banco não informou de qual estado e cidade o apostador é. Em dois dias, o dinheiro deve estar à disposição dele. O ganhador tinha 90 dias corridos, após o sorteio, para sacar o prêmio.

Antropólogo e professor da Universidade de São Paulo (USP), Kabengele Munanga é Originário do Congo, professor e desenvolve pesquisas sobre populações afro-brasileiras na USP desde a década de 1970. Ele foi um dos homenageados na Faculdade de Direito da USP, durante a abertura de dois dias de seminário sobre discriminação racial. Ao comparar as discriminações contra negros e indígenas no Brasil, Munanga afirmou que uma das peculiaridades desses processo no país é “o silêncio, o não dito, que confunde todos os brasileiros e brasileiras vítimas e não vítimas.” Para Munanga, o “racismo à brasileira mata duas vezes”.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou nesta segunda-feira (13), durante palestra no Congresso Nacional de Macrocriminalidade e Combate à Corrupção, em Curitiba (PR), que não estabeleceu condições para ocupar o cargo no governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Não vou receber um convite para ser ministro estabelecendo condição sobre circunstâncias do futuro que não se pode controlar”, disse.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que a castração química para estupradores não resolve o problema de abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes. O método, no entanto, é defendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), autor de um projeto de lei sobre o tema à época em que era deputado federal.

A juíza da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Caroline Figueiredo, autorizou na tarde de hoje (13) a transferência do ex-presidente Michel Temer da Superintedência da Polícia Federal, em São Paulo, para um batalhão da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

A partir desta segunda-feira (13) os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135. A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências.

Um homem de 36 anos foi preso depois de atirar e matar um cachorro e um filhote na zona rural de Tangará da Serra, a 242 km de Cuiabá, no sábado (11). Um terceiro cachorro também foi atingido, mas sobreviveu. Daniel Diogo Almeida foi levado para a delegacia para as providências cabíveis. O G1 tenta localizar a defesa dele.

O bolso de 122 mil investidores do Tesouro Direto estará mais cheio a partir da próxima quarta-feira, 15. É quando o governo pagará R$ 88 bilhões em títulos federais, sendo R$ 9 bilhões apenas para as pessoas físicas. Esse será o maior vencimento da história do Tesouro, que abriu o mercado de dívida pública para o aplicador comum há 17 anos.