O governo federal vai começar a divulgar uma campanha publicitária para explicar as mudanças na Previdência a partir da segunda quinzena de maio. O tema do projeto é “Nova Previdência, pode perguntar” e as peças serão veiculadas pelos meios de televisão, rádio, jornal, internet e outdoor.

A transferência indevida de multas e pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode ser considerada um crime, nos casos em que a fraude é detectada. De acordo com o Código Penal, esta atitude se define como crime de falsidade ideológica e pode resultar em pena de reclusão (prisão) para os envolvidos.

A Petrobras anunciou, na noite desta sexta-feira (3), elevação média de 2,56% nos preços do diesel comercializado nas refinarias da empresa, a partir deste sábado (4). O preço da gasolina permanecerá inalterado.

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) está intensificando a fiscalização sobre estabelecimentos que realizam vendas por meio de cartões de crédito e débito sem vincular essas operações ao seu CNPJ, o que constitui sonegação e pode ser enquadrado como crime fiscal.

Os eleitores de Santa Luzia do Norte (AL), Cascavel (CE) e Irupi (ES) voltarão às urnas no domingo (5) para escolher, em eleições suplementares, os novos prefeitos e vice-prefeitos, com mandato até 31 de dezembro de 2020.

Até o ano de 2030 quase 50 mil pessoas podem ter morte prematura no Brasil em razão das medidas de austeridade fiscal, como a Emenda Constitucional 95/2016, que congelou os gastos com a saúde por 20 anos, assim como o recuo do Programa Mais Médicos, com a demissão coletiva dos médicos cubanos.

Após o Ministério da Educação anunciar o bloqueio de 30% da verba das instituições de ensino federais, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) e o Instituto Federal da Bahia (IFBA) confirmaram bloqueio de repasses.

A Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP) que o preço do produto vendido em embalagem de até 13 quilos, popularmente conhecido como botijão de gás, vai ser reajustado a partir da meia noite do próximo domingo, dia 5. Segundo o Sindigás, que representa as distribuidoras, o reajuste vai oscilar de 3,3% a 3,6%, dependendo do polo de suprimento.

Uma mulher de 27 anos e o marido descobriram que ela estava grávida apenas 19 dias antes de dar luz ao pequeno Gabriel, que nasceu no dia 23 de abril, em Curitiba. Segundo o casal Lana Maria Wigand e Arthur Felipe Wogram a gravidez foi inesperada, a nova mamãe usava anticoncepcional e não teve nenhum dos sintomas típicos da gestação. Lana procurou um médico no início de abril porque o fluxo menstrual dela estava fraco e durou apenas dois dias. “Eu não ia à ginecologista há um ano, e como já tive cistos na adolescência, fiquei preocupada. Chegando lá, a médica foi apertando minha barriga e, espantada, falou que eu estava muito, mas muito grávida”, contou a mulher.

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) participa, na próxima terça-feira (7), em Brasília, da abertura do 65° Encontro Nacional dos Detrans. Serão dois dias de debates sobre temas como as ações dos estados para melhorar os serviços de habilitação e veículos, inovações tecnológicas e operações de fiscalização para aumentar a segurança viária. O Detran-BA será representado pelo diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel, e o diretor de Habilitação, Mário Galrão. O órgão vai mediar o painel que abordará propostas de redução nos custos dos procedimentos de documentação de trânsito. “A crise fiscal que afeta os estados também tem reflexo nos Detrans.