O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), se manifestou nesta segunda-feira (5) sobre a prisão domiciliar decretada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chamando a medida de “absurda” e criticando decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), embora sem citar seu nome diretamente.

O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do programa Farmácia Popular por não cumprirem a exigência de renovação anual obrigatória, retomada após ter sido suspensa desde 2018. A decisão foi anunciada após o encerramento do prazo para atualização cadastral e envio de documentação.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (4) contestando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a prisão domiciliar do político por suposto descumprimento de medidas cautelares. Os advogados afirmam que a participação de Bolsonaro nas manifestações realizadas no domingo (3), por meio de vídeo publicado em redes sociais de aliados, não configura infração judicial.

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) protocolou nesta segunda-feira (5) um pedido à Organização das Nações Unidas (ONU) para que intervenha contra as sanções impostas pelo ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O órgão brasileiro solicita a suspensão imediata das penalidades e a garantia de que novas medidas unilaterais não sejam adotadas.

A influenciadora Andressa Tainá Souza, uma das musas da Estação Primeira de Mangueira, foi presa nesta sexta-feira (1º) após novos desdobramentos da Operação Dinheiro Sujo, conduzida pela Polícia Civil do Maranhão. A operação investiga um esquema de jogos de azar e lavagem de dinheiro oriundo de apostas ilegais.

A partir deste mês, entra em vigor a nova legislação que autoriza a utilização dos recursos arrecadados com multas de trânsito para financiar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de pessoas de baixa renda. A medida passa a valer oficialmente a partir do dia 12 de agosto e busca ampliar o acesso à habilitação por meio da chamada “CNH Social”.

Uma jovem de 19 anos foi presa no domingo (3) em Santo André, região metropolitana de São Paulo, após deixar a filha de 3 anos sozinha em casa para ir a um baile funk. A criança foi encontrada caminhando sozinha, descalça e vestindo apenas uma fralda pela Rua Pero Vaz, chorando e chamando pela mãe.

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores de três cidades brasileiras retornam às urnas neste domingo (4) para eleições suplementares. O pleito ocorre em Cametá (Pará), Guatapará (São Paulo) e São José de Varginha (Minas Gerais), das 8h às 17h.

O presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Jean Lima, entregou nesta segunda-feira (4) sua carta de renúncia ao ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o baiano Sidônio Palmeira.

O governo federal oficializou a inclusão da fibromialgia no rol de condições que se enquadram como deficiência para efeitos legais, garantindo aos portadores da síndrome o direito à isenção fiscal na compra de veículos. A medida representa um avanço na política de acessibilidade e qualidade de vida para pessoas com doenças crônicas.