A proposta de emenda constitucional que concede imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a veículos terrestres de passageiros com 20 anos ou mais de fabricação (PEC 72/2023) cumpriu, nesta terça-feira (12), sua quinta sessão de discussão em primeiro turno. A previsão é que a PEC seja votada no plenário nesta quarta (13). Depois, a matéria ainda precisa passar por três sessões de discussão para ser votada em segundo turno.

Nesta quarta-feira (13), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de recurso que trata da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante que convive em união estável homoafetiva com a companheira, que engravidou após procedimento de inseminação artificial.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que o ex-bombeiro Maxwell Simões Corrêa, o Suel, seja levado a júri popular pela morte da vereadora Marielle Franco e do Motorista Anderson Gomes em 2018. As alegações finais foram apresentadas na ação movida contra ele no dia 8 de março ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ). As informações são da CNN.

O homem que manteve 17 pessoas reféns em um ônibus na rodoviária Novo Rio, na capital fluminense, na tarde desta terça-feira (12), tentava fugir depois de desavenças com colegas de uma facção criminosa. As informações são da Polícia Militar. Durante o embarque para Juiz de Fora, Minas Gerais, ele confundiu um passageiro com um policial, fez os primeiros disparos, e sequestrou um veículo da Viação Sampaio, ainda na plataforma.

Após alguns dias da saída da casa do BBB 24, a cantora Wanessa Camargo, 41 anos, voltou a falar sobre sua postura no reality show.

Em sua primeira sessão deliberativa como presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, nesta terça-feira (12), o deputado Alberto Fraga (PL-DF) surpreendeu os seus colegas de partido e da oposição ao governo federal. Na pauta dos trabalhos desta terça estavam cinco pedidos de convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

As safras brasileiras de soja e milho podem ter queda de produção neste ano em função das condições climáticas desfavoráveis. O total previsto para 2024 é de 300,7 milhões de toneladas, 14,7 milhões de toneladas a menos que o desempenho recorde de 2023, um recuo de 4,7%. O resultado ainda é 2,7 milhões de toneladas inferior ao previsto no levantamento de janeiro, uma queda de 0,9%.

O sequestrador que manteve 16 passageiros de um ônibus reféns durante mais de 3 horas na Rodoviária do Rio se entregou no início da noite desta terça-feira (12). Antes de se render, ele atirou e feriu gravemente um homem de 34 anos

Os condutores das categorias C, D e E que têm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com vencimento entre janeiro e junho deste ano devem realizar o exame toxicológico até o dia 31 de março. O teste deve ser realizado em um laboratório credenciado pelo Ministério dos Transportes.

O Governo Federal lançou na segunda-feira (11) o projeto Pé de Meia, uma espécie de poupança que visa combater a evasão de alunos do ensino médio da rede pública de educação, com incentivos financeiros durante três anos, além de promover a possibilidade de mobilidade social.