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Senadores aprovam PEC que limita decisões individuais do STF e outros tribunais; saiba o próximo passo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação. Na votação, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner surpreendeu e anunciou voto a favor da PEC.
Uma ‘história de amor” bastante inusitada ganhou as redes sociais e deixou diversos internautas curiosos. Meirivone Rocha Moraes, de 37 anos, se casou com um boneco de pano em dezembro de 2021 e desde então compartilha sua rotina com o amado. Acontece que, no último final de semana, ela promoveu um chá revelação para seu segundo filho. A diarista, que está “grávida”, já é mãe de Marcelo.
Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.
A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período.
A derrota para a Argentina na terça-feira, 21, no Maracanã, fez o Brasil terminar o ano com a sua pior marca em mais de 80 anos. Neste ano, a seleção brasileira, comandada por Ramon Menezes e Fernando Diniz, disputou nove jogos e conquistou um aproveitamento de apenas 37%. As informações são parte de levantamento do site oGol.
Sob comando de Fernando Diniz, a seleção brasileira perdeu nesta terça-feira (22) pela primeira vez na história um jogo como mandante pelas Eliminatórias da Copa do Mundo. Também chegou de forma inédita à terceira derrota consecutiva no classificatório. Figura apenas na sexta posição da disputa. E não sabe o que é vencer há quatro jogos.
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta quarta-feira (21) que, até dezembro de 2024, a pasta pretende atender a todos os pedidos de benefícios em um prazo máximo de 30 dias. A legislação brasileira prevê que o atendimento aconteça em até 45 dias. Entretanto, segundo o próprio Lupi, atualmente, apenas 55% das pessoas são atendidas nesse prazo.
A Câmara dos Deputados aprovou a urgência para apreciar um projeto de lei que pretende tornar o Dia da Consciência Negra como feriado nacional. Com a aprovação da urgência, a pauta pode ser analisada pelo plenário da Câmara sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito. Ainda não há previsão para que o conteúdo da matéria seja analisado.
Obedecendo ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Secretaria Nacional do Consumidor publicou portaria que torna obrigatória a distribuição gratuita de água em eventos que aconteçam durante dias de temperatura elevada. A norma vale por 120 dias.
Um projeto que permite a renegociação e regularização de pendências junto à União de títulos de terra na Amazônia Legal foi aprovado pelo Senado nesta terça-feira (21). A proposta inicialmente previa o perdão apenas para títulos dados até 1997. Durante a tramitação na Câmara, no entanto, foram incluídos uma série de dispositivos, inclusive a ampliação deste período para 2009. O texto vai à sanção da Presidência.











