A Comissão de Seguridade Social e Família debate nesta terça-feira (17) proposta que obriga o Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) a destinar pensão individual e mensal no valor de um salário mínimo a crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos de pai e mãe em razão da pandemia de Covid-19 (PL 1305/21).
O debate atende a requerimento do deputado Flávio Nogueira (PDT-PI). “Além do luto enfrentado neste momento de dor e perda, essas crianças dependem diretamente de seus responsáveis e, diante da maior tragédia sanitária do país, ficaram completamente desamparadas”, afirma o parlamentar.
O debate será realizado a partir das 14 horas, em plenário a ser definido. O público poderá e acompanhar a discussão e participar do debate pela internet. (A Tarde)