Últimas Notícias sobre Comissão

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (6) as 30 comissões permanentes da Casa. Também foram eleitos os novos presidentes dos colegiados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi eleita com 49 votos.

Foto: Pablo Valadares/ Agência Câmara

Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e templos. 

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h.

© Claudio Reis/Câmara dos Deputados

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina pena de até 20 anos para quem vender remédios com o objetivo de provocar aborto. Atualmente, nestes casos, o Código Penal prevê prisão de 10 a 15 anos para aqueles que falsificam, corrompem ou alteram medicamentos.

Foto : Divulgação/Neoenergia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores a compensação em dinheiro pela interrupção indevida do fornecimento de serviços contínuos como água, luz, telefone e internet. Pelo texto aprovado, o fornecedor deverá compensar o usuário em “valor razoável”, conforme critérios que serão definidos posteriormente. … continue

Reprodução/Redes sociais

A questionável linha de defesa do advogado Otto Lopes foi repudiada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador. A coluna teve acesso, em primeira mão, à nota do colegiado.

Foto: TV Globo/Reprodução

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares.

Vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD-BA) participa, na tarde desta quinta-feira (24), em Brasília, da instalação de uma comissão de juristas escalada para elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002.

O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, foi marcado para 31 de agosto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso Nacional.

Close