Últimas Notícias sobre Comissão
A Câmara dos Deputados começou a instalar nesta quarta-feira (6) as 30 comissões permanentes da Casa. Também foram eleitos os novos presidentes dos colegiados.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, será comandada pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Ela foi eleita com 49 votos.
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e templos.
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (21) o relatório sobre o projeto da lei orçamentária para 2024. A sessão do Congresso Nacional para votar o Orçamento federal de 2024 foi adiada para esta sexta-feira (22), às 11h.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei complementar que passa aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislarem sobre posse e porte de armas de fogo usadas em defesa pessoal, práticas desportivas e controle de espécies exóticas invasoras.
Comissão da Câmara aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio para provocar aborto
A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina pena de até 20 anos para quem vender remédios com o objetivo de provocar aborto. Atualmente, nestes casos, o Código Penal prevê prisão de 10 a 15 anos para aqueles que falsificam, corrompem ou alteram medicamentos.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que assegura aos consumidores a compensação em dinheiro pela interrupção indevida do fornecimento de serviços contínuos como água, luz, telefone e internet. Pelo texto aprovado, o fornecedor deverá compensar o usuário em “valor razoável”, conforme critérios que serão definidos posteriormente. … continue
A questionável linha de defesa do advogado Otto Lopes foi repudiada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador. A coluna teve acesso, em primeira mão, à nota do colegiado.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, solicitou à presidência da Câmara dos Deputados a realização de uma audiência na Comissão Geral, no plenário da Casa, para tratar de temas de interesse dos parlamentares.
Em Brasília, Edvaldo Brito toma posse em comissão escalada para atualizar Código Civil
Vereador de Salvador, Edvaldo Brito (PSD-BA) participa, na tarde desta quinta-feira (24), em Brasília, da instalação de uma comissão de juristas escalada para elaborar um anteprojeto de lei de atualização e reforma do Código Civil, instituído em 2002.
O depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, foi marcado para 31 de agosto pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso Nacional.