A obesidade já é considerada uma epidemia. De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) publicado na revista científica Lancet em dezembro do ano passado, quase um terço de todo o planeta, o equivalente a 2,3 bilhões de pessoas, vive com sobrepeso ou obesidade.

Os taxistas baianos decidiram não reajustar as tarifas em 2020 e vão adotar os mesmos valores do ano de 2016. De acordo com nota da Comissão de Taxistas da Bahia, a categoria pratica os mesmos preços das bandeiras há quatro anos.

Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente.

A Comissão de Educação Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) manifestou preocupação com propostas de autorização para abertura de novas vagas em Cursos de Graduação em Direito. De acordo com a comissão, há um número expressivo de cursos autorizados nos últimos anos, sem qualquer característica ou requisito especial que justifique a ampliação.

A utilização de agrotóxicos no Brasil foi tema de debate, nesta segunda-feira (16), em comissão geral pelo plenário da Câmara dos Deputados. O tema divide as opiniões no Parlamento. Atualmente, tramitam na Câmara propostas tanto para simplificar a liberação dessas substâncias (PL 6299/02) quanto para restringir a localização de uso, além de aumentar o rigor na liberação de registros (PL 6670/16).

O texto-base da reforma da Previdência, elaborado pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado nesta quinta-feira (04) por 36 votos a 13 na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em meio a fortes críticas da oposição e apoio dos partidos do chamado centrão à proposta. Com a validação do documento, os parlamentares agora precisam votar 29 destaques, que são pedidos de partidos e deputados para que uma parte específica da proposta seja analisada separadamente. A aprovação abre caminho para sua apreciação em plenário da Casa, onde, por ser uma emenda constitucional, precisa ser aprovada por dois terços dos deputados em dois turnos.O governo pretende ter a reforma aprovada na Câmara antes do recesso parlamentar no dia 18 de julho.

A comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência deve votar a reforma da Previdência nesta quinta-feira (4). Em reunião, que terminou na madrugada desta quinta, a comissão rejeitou cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras previdenciárias.

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou o projeto que regulamenta, em âmbito nacional, a prática do naturismo, também conhecida como nudismo, nesta quarta-feira (3). O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018 segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. As informações são da Agência Senado. O texto é da ex-deputada Laura Carneiro. De acordo com o relator do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), o naturismo moderno é bem organizado e difundido em todos os continentes.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira (27) o Projeto de Lei 2.573/2019, que prevê a confecção de carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é assegurar atendimento prioritário em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A relatora, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), apresentou voto favorável. Na opinião da parlamentar, o autismo é uma deficiência invisível aos olhos, por não afetar a aparência, e por isso precisa de uma comprovação para o atendimento prioritário.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou em Plenário na quarta-feira, 29, a criação da Comissão Especial para analisar a reforma da Previdência dos militares. O Projeto de Lei 1645/19 estabelece ainda reestruturação salarial da categoria.