Mebros da comunidade acadêmica redigiram uma cota de apoio à quatro funcionários que prestam serviços de limpeza na Faculdade de Direito da UFBA demitidos na última segunda-feira (1º). O apoio é encabeçado pelo Serviço de Apoio Jurídico da UFBA (SAJU), pelo Programa Direito e Relações Raciais (PDRR), pelo Coletivo Luísa Bairros (CLB) e pela União dos Povos e Organizações dos Estudantes Indígenas da UFBA (UPOEI).

De acordo com a nota, os funcionários possuem idade mais avançada e receberam aviso prévio de dispensa sem justa causa. Para as organizações que assinam o texto de apoio, a atitude demonstra um caráter “discriminatório” e representa a concretiza as “ameaças realizadas pelas ordens superiores da empresa”. “A medida não foi exclusiva da FDUFBa [Faculdade de Direito], abarcando também os campi de Educação, Administração e outros”, acrescenta.

O grupo também avalia que a redução do número de trabalhadores implicará na sobrecarga de trabalho para os profissionais que seguem em seus postos ou na não higienização dos espaços pelos quais os funcionários dispensados eram responsáveis. “A comunidade acadêmica tem completa ciência de que os bloqueios orçamentários nas universidades públicas sobressaltam a alçada da administração – mas não a desresponsabiliza”, opina.

O SAJU, PDRR, CLB e a UPOEI argumentam que as demissões fazem parte da ampliação de uma agenda neoliberal que impacta toda atuação estatal, com o objetivo de sucatear determinados setores e viabilizar futuras privatizações. “Considerando que a Universidade Pública tem responsabilidade direta sobre todos(as) aqueles(as) que colaboram para seu devido funcionamento – inclusive os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) -, o enfrentamento às práticas abusivas da empresa deve ser reforçado diante da conjuntura política”, defende.

Leia a íntegra da Nota de Apoio:

Na segunda-feira, 01 de julho, quatro funcionários da empresa prestadora de serviços de limpeza da Faculdade de Direito da UFBa, dentre os quais estão Francisco (Seu Chico), Valdir (Seu Valdir) e Ana (Dona Ana), receberam aviso prévio de dispensa sem justa causa. Coincidentemente, esses trabalhadores(as) são aqueles(as) que possuem a idade mais avançada entre os(as) funcionários(as), demonstrando, além do caráter discriminatório da dispensa, a concretização das ameaças realizadas pelas ordens superiores da empresa. A medida não foi exclusiva da FDUFBa, abarcando também os campi de Educação, Administração e outros.

Conforme relatam os(as) funcionários(as) terceirizados(as), o contrato realizado com a empresa prestadora de serviços estabelece o trabalho pela metragem do espaço da faculdade, isto é, cada funcionário(a) é responsável por determinada quota espacial de limpeza. Partindo desse pressuposto, a redução do número de trabalhadores(as) implicará em duas possíveis situações: a sobrecarga de trabalho para aqueles(as) que permanecerem nos seus postos – situação caracterizada como ilegal, visto que os(as) trabalhadores não podem ser demandados para serviços além daqueles habitualmente prestados – ou a não higienização dos espaços pelos quais os(as) funcionários(as) dispensados(as) eram responsáveis.

A comunidade acadêmica tem completa ciência de que os bloqueios orçamentários nas universidades públicas sobressaltam a alçada da administração – mas não a desresponsabiliza. Esses fazem parte da ampliação de uma agenda neoliberal que impacta não só a educação, mas toda atuação estatal, visando o sucateamento de determinados setores e tensionando a privatização completa dos serviços básicos fundamentais, o que acaba por reafirmar relações históricas de dominação, cristalizadas no interior da universidade pública sob a forma do racismo institucional.

Considerando que a Universidade Pública tem responsabilidade direta sobre todos(as) aqueles(as) que colaboram para seu devido funcionamento – inclusive os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) -, o enfrentamento às práticas abusivas da empresa deve ser reforçado diante da conjuntura política.

Desse modo, a permanência de Seu Chico, Dona Ana e Seu Valdir não representa apenas a continuidade da manutenção das estruturas físicas da Faculdade de Direito da UFBa e o resguardo dos direitos individuais desses(as) funcionários(as). Lutar pela permanência desses trabalhadores(as) significa resistir ao processo de desmonte da Universidade Pública; significa não estar de acordo com a lógica de atuação privatista e excludente do Governo Federal.

A resistência da Universidade Pública não deve depender da degradação da mão-de-obra que a sustenta.

Subscrevem a nota, com abertura de espaço para manifestação de apoio,

Serviço de Apoio Jurídico da UFBA (SAJU)

Programa Direito e Relações Raciais (PDRR)

Coletivo Luísa Bairros (CLB)

União dos Povos e Organizações dos Estudantes Indígenas da UFBA (UPOEI)

Samuel Santana Vida – Professor da FDUFBA

Emanuele Celina Maria Barbosa de Souza – estudante FDUFBA

Jéssica Nkem CHibuzo Ndukwu – estudante FDUFBA

Gabriela Batista Pires Ramos – PDRR

Bárbara Carine Soares Pinheiro – IQUFBA

Marcele de Oliveira Santos Cruz – estudante FDUFBA

Gabriel Salomão Silva – PDRR

Islana Gonçalves Soares – estudante da FDUFBA

Breno Ricardo Santos Said – FDUFBA/PDRR

Vitor Luis Marques dos Santos – CLB

Denise Carrascosa – CLB

Lindinalva Barbosa – CLB

Maria Dolores Sosin Rodriguez – CLB

Maria Mateus dos Santos – CLB

João Pedro Cerqueira Barbosa de Oliveira – SAJU/FDUFBA

Maíra Neves Lomanto – SAJU/FDUFBA

Ayrumã Flechiá Tuxá – SAJU/FDUFBA

Douglas Mota Oliveira – SAJU/FDUFBA

Poliana Félix Santos de Lima – SAJU/FDUFBA

Mariane Santos de Oliveira – advogada

Diego Aragão – egresso BI Humanidades/FDUFBA

Gabriel Santiago Gonçalves Silva – FDUFBA

Maria Mateus dos Santos – CLB JUSFEMINA/UFba/CNPq

(Bocão News)