No meio da serra coberta pela Mata Atlântica, no Sul da Bahia, entre cidades como Ilhéus e Itabuna, fica o município de Almadina. Com pouco mais de 5,5 mil habitantes em 2018, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), só 5,8% da população era ocupada, em 2016. Como a maioria das pequenas cidades baianas, boa parte de seus recursos vem de transferências dos governos federal e estadual – 98,6%.

Só que, apesar da pequenez no resto do ano, nos festejos juninos, Almadina tem porte de gente grande. Em 2018, foi a cidade baiana que mais investiu em festas próprias nesse período, proporcionalmente. Lá se festeja São Pedro.

Foram R$ 237 mil, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que coloca Almadina no primeiro lugar, num ranking com 159 prefeituras que investiram recursos municipais na festa. No cálculo de gastos per capita – ou seja, os custos totais divididos pelo número de habitantes -, a administração da cidade pagou o equivalente a R$ 42,69 por habitante.

Só para comparar, o Carnaval de Salvador, maior festa do estado, em 2017, custou cerca de R$ 50 milhões. Na época, foi divulgado que mais da metade desse valor foi pago pela iniciativa privada, através dos patrocínios. Mas, considerando o valor total, é como se fossem pagos pouco mais de R$ 17 por habitante, pela festa – com sete dias oficiais, além do pré-Carnaval.

Ou seja: o São Pedro de Almadina, que contou com nomes tradicionais como Flávio José, Targino Gondim e Daniel Vieira, custou mais que o dobro do Carnaval soteropolitano, proporcionalmente.

Em 2019, a festa também vai ser grande: já foram confirmadas atrações como Dorgival Dantas, Solange Almeida, Estakazero e Cangaia de Jegue. O prefeito, Milton Cerqueira, não foi localizado para falar sobre os gastos.

Investigação
Das 159 cidades que, no ano passado, fizeram algum investimento para festas juninas – contratação de empresa/bandas/grupo musical ou profissional do setor artístico; locação, confecção e montagem de cenários, palcos, sonorização, tendas, cadeiras e despesas correlatas; e locação de banheiros químicos – 69 estão em emergência por seca ou estiagem.

Entre as dez que mais gastaram em valores per capita, duas estão nessa situação: Rio do Pires (a 3ª) e Banzaê (a 6ª). Outras oito estão em emergência por chuva – incluindo duas entre as maiores gastadoras, Jucuruçu e Iuiú (9ª e 10º, respectivamente).

A prefeita de Banzaê, Jailma Dantas, justificou que o gasto com o São Pedro é importante para a cultura, lazer e economia da cidade. Segundo ela, são dois dias de festas e mais um terceiro com escolas municipais.

“Durante a festa, já tivemos um único dia com 15 mil pessoas, sendo que a população é de pouco mais de 13 mil. Além de fortalecer o comércio, você movimenta a economia do município”, disse.

Ela não comentou o fato de o gasto ocorrer mesmo com o município em emergência por estiagem e disse que recebeu verba do Ministério do Turismo e da Bahiatursa.

Sapeaçu, no Recôncavo, teve o 8º maior gasto per capita (R$ 34,36). O prefeito George Vieira Góes explicou que o São João da cidade começa no Santo Antônio e que, durante o festejo, a população quase triplica.

Com relação aos grandes gastos (R$ 597,4 mil em 2018), o prefeito afirmou que fica “entre a cruz e a espada”. “Aqui no Recôncavo, nós temos cidades pobres, que não tem polo industrial, vivem da agricultura. Mas, todo ano temos que fazer o São João porque é uma exigência da população”, disse.

Já em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o gasto total ultrapassou R$ 1,6 milhão – R$ 36,70 per capita (7º no ranking). O secretário de Cultura, Ricardo Matense, contestou os investimentos, mas não quis entrar em detalhes.

Razoabilidade
As contas de 2018 dessas cidades ainda não foram julgadas pelo TCE. Isso só deve acontecer no segundo semestre, quando também forem analisados os gastos gerais das prefeituras. No mês passado, a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, publicou uma recomendação aos promotores do estado para instaurar procedimentos a fim de verificar a legalidade e razoabilidade dos gastos municipais nas festas juninas.

No documento, a procuradora destaca que é preciso garantir que despesas públicas com os festejos não prejudiquem o cumprimento dos deveres dos municípios quanto aos serviços de saúde, educação e saneamento básico.

Segundo o Ministério Público do Estado (MP-BA), a razoabilidade com esse tipo de despesa deve considerar a redução das receitas municipais disponíveis em razão da fase de recessão econômica que o país atravessa. Quem estiver em emergência por chuva ou estiagem terá gastos observados (veja abaixo).

De acordo com o promotor Luciano Taques, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Moralidade Administrativa (Caopam), o objetivo para 2019 é prevenir.

“O que se tem verificado é que algumas práticas não são positivas, por isso o MP faz autuações que têm levado à redução dos gastos. Paulatinamente, temos feito com que os gastos sejam mais razoáveis, para evitar irregularidades”, disse.

Até o São João, o MP deve observar os gastos previstos e, se for o caso, propor acordos com as prefeituras por meio da assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta. Caso os acordos não sejam respeitados, entrar com ação judicial.

Atualmente, mais de 200 promotores acompanham os investimentos nas festas juninas. A fiscalização do MP, que existe há mais de dez anos, fez com que quase fosse extinta uma figura comum: o empresário das bandas exclusivo para o dia do show, figura ilícita que encarecia os contratos em até 20%.

Mais que o Natal
Das dez cidades cujas prefeituras mais gastam nas festas juninas, per capita, a única que figura entre os principais destinos do estado nessa época é Amargosa, no Centro-Sul. Com investimentos próprios de R$ 1,4 milhão e população de pouco mais de 37 mil habitantes, o gasto per capita chega a R$ 39.

Para o prefeito da cidade, Júlio Pinheiro, o São João é visto como um investimento e o retorno é 10 vezes maior. “O São João é mais importante que o Natal para o comércio local. Então, isso justifica esse investimento e fazemos questão de publicar a prestação de contas pormenorizada”, disse.

Em cinco cidades, gastos passam de R$ 1 mi
Cinco cidades baianas gastaram mais do que R$ 1 milhão, em recursos próprios, nos festejos juninos de 2018, segundo aponta um levantamento do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Quem mais gastou, em números brutos, foi Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Como tem 46 mil habitantes, ela também entrou para a lista das dez cidades que mais gastaram em um cálculo per capita – ficou em 7º lugar. A prefeitura investiu R$ 1.688.635,07 no ano passado, segundo o TCM.

Em nota, a prefeitura informou que “os custos referentes aos festejos juninos de 2018 totalizaram R$ 962 mil, enquanto que o valor de R$ 1,68 milhão inclui os gastos não só com o São João, mas com diversos outros eventos durante o ano”.

As outras que mais investiram no festejo em 2018 são Feira de Santana (R$ 1,66 milhão – R$ 2,73 por habitante, 109º lugar per capita); seguida de Irecê (R$ 1,59 milhão – R$ 22 por habitante, 20º lugar per capita), Amargosa (R$ 1,44 milhão – R$ 39 por habitante, 5º lugar per capita) e Paulo Afonso (R$ 1,28 milhão – R$ 10,94 por habitante, 56º lugar per capita). Dentre as cinco, Amargosa e Irecê estão entre os destinos de destaque da Bahia no período.

Em Irecê, o coordenador- geral do São João e secretário de governo, Jason Júnior, diz que o que não falta é tradição local. “Não consideramos o gasto como excessivo, foi dentro do que a cidade precisa para ter o seu São João valorizado”, ponderou.

A prefeitura de Paulo Afonso informou que realiza duas festas e que elas têm 20 anos de tradição. No ano passado, foram sete dias de festa. Segundo a prefeitura, “a festa reuniu de 20 mil pessoas por dia de evento, sendo a maior festa da região, inclusive com presença de turistas de estados vizinhos, como Pernambuco, Alagoas, Sergipe e de cidades vizinhas da Bahia”.

Segunda maior cidade da Bahia, Feira de Santana aparece em 109º lugar entre as que mais gastaram per capita, entre as 159. “(Os gastos) estão dentro dos parâmetros da razoabilidade e são referência para outras cidades menores, comparativamente falando”, disse o secretário de Cultura, Edson Borges. A festa junina mais tradicional da cidade acontece no distrito de Maria Quitéria, onde é realizado o São José.

Correio 24h