A Comissão Especial da Câmara dos Deputados está analisando a proposta do deputado federal Antonio Carlos Rodrigues (PL). Essa proposta versa sobre a ‘instalação’ de uma cota de 15% para mulheres nos parlamentos do país. Se for aprovada na ‘Casa Baixa’, a medida ainda precisará passar pelo crivo do Senado Federal antes de voltar para a Câmara e ser sancionada pelo presidente Lula (PT).

De acordo com o parlamentar, a intenção é que o texto já comece a valer nas eleições municipais. Caso aconteça, a nova cota para mulheres contemplará 5.568 cidades em todo o Brasil. Vale lembrar que, segundo um levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 900 cidades não contam com sequer uma edil.

O texto do deputado também almeja melhorias na cota. Para as eleições de 2026, Rodrigues determinou um aumento definitivo das cotas para 20%. O detalhe é que essas cotas só contarão para as assembleias legislativas e para a Câmara dos Deputados, já que nesses locais, o sistema de votação é propossional. O Senado Federal não é contemplado porque o sistema é majoritário. As informações são do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.

Antonio Carlos Rodrigues, inclusive, conversou com o colunista. O parlamentar detalhou quais serão os seus próximos passos, após apresentar o projeto. “Sobre os 15% em 2024 e 20% em 2026, vou acompanhar a posição da maioria da Comissão Especial. O que for a vontade da maioria, para aumentar ou reduzir esse percentual, eu apoiarei”, afirmou o deputado.

(Bnews)