A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (14/10) a condenação de Francisco Mairlon Barros Aguiar pelo triplo homicídio do casal José e Maria Villela e da empregada da família, Francisca Nascimento Silva, ocorrido em 2009 no Distrito Federal. A decisão determina a soltura imediata do réu, que completaria 15 anos de prisão no mês que vem.

Francisco havia sido condenado a 47 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão, mas a ONG Innocence Project conseguiu provar que as confissões extrajudiciais que fundamentaram o caso eram inválidas. Segundo o réu, ele teria admitido participação no crime apenas após pressão psicológica e ameaças feitas por agentes da polícia em 2010. “Confessei no momento de desespero. Tinha medo de acontecer algo com minha família”, relatou ele à época.

Ao longo do processo, outras condenações foram aplicadas: Leonardo Campos Alves recebeu 60 anos de prisão por ser apontado como articulador do crime, e Paulo Cardoso, sobrinho de Leonardo, foi sentenciado a 55 anos. Francisco sempre sustentou sua inocência, mas não conseguiu comprovar sua versão no Tribunal do Júri de Brasília, que manteve a sentença.

A defesa argumentou que o réu foi injustamente condenado com base apenas em confissões extrajudiciais de outros envolvidos, sem elementos concretos que corroborassem sua participação. “A única coisa invocada como lastro para a denúncia e para a condenação foram confissões extrajudiciais”, afirmou a advogada Dora Cavalcanti.

O STJ entendeu que os elementos do inquérito não eram suficientes para manter a condenação e declarou Francisco Mairlon inocente, encerrando uma trajetória de quase 15 anos de prisão por um crime que, segundo a decisão da Corte, ele não cometeu.