A Câmara dos Deputados aprovou a proposta de regulamentação da reforma tributária, que inclui a isenção de impostos sobre mais de 300 medicamentos. Entre os produtos com imposto zero estão remédios populares, como losartana para pressão alta, insulina para diabetes, isotretinoína para acne e diazepam para ansiedade. Essa medida visa reduzir os preços dos medicamentos e facilitar o acesso à saúde.
Na prática, a isenção abrangerá impostos como ICMS, IPI, PIS/Pasep e Cofins, sendo o ICMS o de maior impacto, podendo ultrapassar 20% em alguns casos. Por exemplo, o preço máximo da isotretinoína em São Paulo é R$ 287, e com a isenção do ICMS, poderia cair para R$ 229. O citrato de sildenafila, conhecido como viagra, que custa R$ 39,23, ficaria por R$ 30,59, enquanto a prednisolona de R$ 39,92 poderia ser reduzida a R$ 31,93.
É importante ressaltar que a regulamentação ainda precisa ser aprovada na Câmara e no Senado e, posteriormente, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até a finalização desse processo, os descontos nos preços dos medicamentos não estarão em vigor.