Os deputados da França aprovaram por unanimidade nesta terça-feira (5) um projeto de lei que reafirma a proibição das “terapias de conversão”, que buscam modificar a orientação sexual ou a identidade de gênero das pessoas LGBTQIA+.
O texto propõe punir os responsáveis por essas terapias ineficazes com dois anos de prisão e multa de 30 mil euros, que aumenta para três anos de prisão e 45 mil euros se a vítima for menor de idade.
É difícil quantificar quantos procedimentos irregulares como a chamada “cura gay” são praticadas na França. Em 2019, os deputados Laurence Vanceunebrock e Bastien Lachaud citaram “uma centena de casos recentes” e ficaram alarmados com o “aumento das denúncias”.
Nas redes sociais, o apoio se multiplica sob a hashtag #RienAGuerir (nada para curar), nome de um coletivo de vítimas lançado em 2020.
Para as associações LGBTQIA+ e da sociedade civil, a mobilização se intensifica. Os cantores Eddy de Pretto e Hoshi, muito populares entre os jovens, exigiram que os deputados atuassem sobre o assunto.
Este projeto de lei permitirá “salvar vidas”, disse a ministra em exercício da Igualdade, Elisabeth Moreno.
“Não há nada o que curar. Ser você mesmo não é crime, não se deve tentar mudar a identidade de gênero ou orientação sexual das pessoas”, defendeu. (G1)