Os Microempreendedores Individuais (MEI) que estão devendo na Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) poderão ser excluídos do Simples Nacional caso não regularizem suas pendencias. A medida está em vigor desde o começo de setembro.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, pautou no plenário virtual a ação que pode descriminalizar qualquer aborto até a 12ª semana de gestação.

Um agente de trânsito foi preso após dirigir alcoolizado e causar um acidente em Itabuna, no Sul. O caso ocorreu nesta terça-feira (19) e foi registrado por uma câmera de segurança.

Durante a ‘Operação Odim’, realizada no município de Nazaré das Farinhas, um suspeito morreu em confronto com a Rondesp Recôncavo, na tarde desta terça-feira (20).

Na tarde desta terça-feira (19)a Polícia Civil capturou um homem suspeito de estelionato no Conjunto Habitacional Zilda Arns, em Santo Antônio de Jesus.

O SineBahia divulgou vagas para Santo Antônio de Jesus nesta quarta-feira (20). Os interessados devem levar Carteira de Trabalho física ou Digital, RG, CPF, comprovantes de residência e escolaridade, além de certificados de cursos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) criou um Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil (GT-CB), com o objetivo de propor medidas que aumentem a competitividade e promovam o crescimento do país. O colegiado funcionará por quatro anos, conforme determina a resolução publicada nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial de União.

A Shein anunciou que irá pagar para os clientes a alíquota de 17% do ICMS que recai sobre as compras importadas de até US$ 50 (cerca de R$ 250).

Dois funcionários da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) morreram e um ficou em estado grave após o carro em que estavam bater em uma carreta, na BR-101, no município de Entre Rios, a cerca de 150 km de Salvador.

Educadores em dezenas de cidades baianas estão em luta intensa para receberem o piso salarial do Magistério. Em muitos destes municípios os administradores estão há anos sem receber a atualização do salário.