A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (29) o projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, feriado nacional. O texto já tinha sido aprovado pelo Senado e, agora, vai à sanção presidencial. Pelo projeto, a data será chamada Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

O Ministério da Educação (MEC) trabalha para garantir uma proposta de bolsas mensais para alunos do ensino médio que representarão R$ 2 mil por ano para cada aluno beneficiado, o equivalente a parcelas mensais de R$ 167. Além disso, prevê R$ 3 mil em uma poupança, que será dividida em depósitos anuais e só poderá ser sacada ao fim de todo o ensino médio. O foco será em alunos de famílias inscritas no Bolsa Família.

Uma mulher acusada de cometer crimes de abuso e maus-tratos contra animais foi condenada pela Justiça a pagar multa no valor de dez salários mínimos. Segundo o Ministério Público estadual (MP-BA), órgão autor da denúncia, a ré Ariana da Silva Mota mantinha dois cachorros em condições precárias, em local insalubre, sem água e alimentação no município de Serrinha.

Um brincadeira errada, é o que alega à Justiça o médico Márcio Antônio Souza Júnior, que filmou um caseiro negro acorrentado pelos pés, mãos e pescoço em uma fazenda na cidade de Goiás. Júnior foi condenado a pagar uma indenização de R$ 300 mil por cometer racismo, o valor deve ser dividido entre a Associação Quilombo Alto Santana e a Associação Mulheres Coralinas. A vítima disse que não vê a situação como uma brincadeira.

O juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar de São Paulo negou o pedido de divórcio feito pela apresentadora Ana Hickmann com base na Lei Maria da Penha.

A vencedora do BBB 21, Juliette, cantora que já enfrentou anteriormente acusações de plágio, encontra-se novamente no centro de uma polêmica relacionada à capa de sua última música, “Falta de Atenção”, em colaboração com Nattan. As críticas surgiram nas redes sociais após a revelação da capa, que foi comparada a uma obra da artista de performance contemporânea Marina Abramovic.

A Associação Federal de Departamentos de Pesquisa e Informação sobre o Antissemitismo (RIAS), responsável por registrar crimes de antissemitismo na Alemanha, registrou uma média de 29 de casos por dia entre sete de outubro e nove de novembro.

O homem suspeito de envolvimento na morte do dentista Lucas Maia de Oliveira, de 36 anos, encontrado amarrado na cama, no prédio de luxo Celebration Garibaldi, no Rio Vermelho, bairro boêmio de Salvador, foi identificado.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta quinta-feira (30). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Uma mulher, de 37 anos, acusada de matar o companheiro a facadas na Ilha de Barra Grande, em Itaparica, foi presa, nesta segunda-feira (27), na Fazenda Grande III, por uma equipe da Polícia Interestadual.