O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a demarcação das primeiras seis terras indígenas desde 2018. As assinaturas serão feitas ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília.

Termina nesta sexta-feira (28) o prazo para pedido de isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. A data limite vale também para a apresentação de justificativa de ausência, para aqueles que tiveram isenção de taxa concedida no Enem 2022, mas não compareceram às provas.

A Receita Federal credita nesta sexta-feira (28) restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de lote residual de anos anteriores a 290.934 contribuintes, no valor total superior a R$ 344 milhões. O pagamento será feito na conta bancária indicada na Declaração do Imposto de Renda ou por chave Pix.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) divulgou, na tarde da última quinta-feira (27), o resultado preliminar da Fiscalização Ordenada nas escolas públicas, ocorrida nos dias 24, 25 e 26 desta semana. A Operação Educação consistiu em uma auditoria simultânea nas unidades de ensino, em conjunto com os demais 32 Tribunais de Contas do país.

A mãe do adolescente Lucas Terra, queimado vivo em um terreno baldio de Salvador, em 2001, comemorou a condenação dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva, responsáveis pelo crime. O júri terminou na quinta-feira (27), com pena de 21 anos de prisão em regime fechado para cada um.

A Agência da Previdência Social instalada no bairro do Comércio, em Salvador, terá o atendimento transferido, a partir da próxima terça-feira, dia 2 de maio, para a Agência da Previdência Social Mercês, localizada na Av. Sete de Setembro, no Centro.

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia, liderada pelo Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça, vai realizar na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, em Salvador, de 8 a 12 de maio, das 8h às 14h, a Semana Nacional de Identificação Civil (Registre-se!).

O Ministério Público Federal (MPF) apontou indícios de crime de peculato por parte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso das joias sauditas.

interino: reestruturar o gabinete depois que servidores do órgão, inclusive o ex-ministro, general Gonçalves Dias, terem sido flagrados interagindo com manifestantes radicais no momento da invasão e depredação do Palácio do Planalto, em 8 de janeiro.

O Ministério do Trabalho e Emprego informou nesta quinta-feira (27) que o país registrou a criação líquida de 195.171 empregos formais em março último. Naquele mês, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados computou 2.168.418 contratados com carteira assinada e 1.973.247 demitidos. O resultado representa quase o dobro do volume de março do ano passado (96.385 postos). O estoque total recuperado de empregos formais totalizou em março 42.970.598 vagas.