A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia estará presente no município de Santo Antônio de Jesus nos dias 22 e 23 de novembro (sexta-feira e sábado) para prestar assistência jurídica na área previdenciária.

Os atendimentos a novas demandas ou pedidos de acompanhamento processual serão realizados das 8h30 às 12h00 e 14h00 às 17h00, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), localizada na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. A triagem e entrega de fichas serão realizadas apenas no turno da manhã.

Podem procurar o serviço cidadãos carentes, com renda familiar de até R$ 2 mil, que tenham demandas ligadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como benefícios de aposentadoria, pensão por morte e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), entre outros, negados ou suspensos pela autarquia previdenciária. É necessário levar documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural, se for o caso.

O projeto Defensoria para Todos tem como objetivo levar atendimento jurídico para as pessoas hipossuficientes nos locais onde não há unidades da DPU. Atualmente, na Bahia, a instituição tem sede apenas em Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A unidade de Petrolina (PE) atende aos moradores de Juazeiro/BA e região.

Serviço

O quê: Defensoria Para Todos

Onde: Santo Antônio de Jesus- sede da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA), localizada na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro

Quando: 22 e 23 de novembro

Horário: 8h30 às 12h00 e 14h00 às 17h00 (a triagem e entrega de fichas serão realizadas apenas no turno da manhã)

O que levar: Documentos pessoais originais com cópias (RG, CPF, comprovante de renda e residência) e relativos ao caso, como atestado médico, negativa do INSS e comprovante de atividade rural.