A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá uma ação itinerante em Cruz das Almas, na Bahia, entre os dias 25 e 27 de setembro, voltada a cidadãos com renda familiar de até R$ 2 mil. A iniciativa faz parte do projeto “DPU nas Comunidades”, que leva atendimento jurídico gratuito a cidades sem unidades da DPU.

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu nesta terça-feira (16), por unanimidade, condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro ao pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais coletivos em razão de comentários racistas proferidos durante o mandato, em 2021. Pela mesma decisão, a União também deverá arcar com R$ 1 milhão, já que os desembargadores entenderam que as falas tiveram peso institucional por terem sido feitas enquanto ele ocupava a Presidência da República.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (10) que aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos em seus benefícios receberão a devolução dos valores no próximo dia 24. O reembolso será feito em uma única parcela, corrigida pela inflação.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai realizar, entre os dias 16 e 18 de julho, uma ação itinerante em Santo Antônio de Jesus, oferecendo assistência jurídica gratuita à população de baixa renda. O atendimento será feito na sede da 6ª Defensoria Pública Regional, localizada na Rua Ulysses Guimarães, nº 01, bairro São Cristóvão. A … continue

A Justiça Federal condenou a União, a Agerba e a CL Transportes Marítimos a pagar R$ 50 mil de indenização a um sobrevivente do naufrágio da lancha Cavalo Marinho I, ocorrido em 24 de agosto de 2017, na travessia Mar Grande–Salvador. O acidente deixou 19 mortos e dezenas de feridos. O homem de 34 anos, … continue

A Defensoria Pública da União (DPU) recomendou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), que adotem medidas para proibir a raspagem compulsória de cabelos de pessoas presas antes da audiência de custódia ou da decretação de prisão preventiva.

Entre os dias 16 e 18 de outubro, a  Defensoria Pública da União (DPU) realiza ação itinerante no município de Cachoeira, no Recôncavo baiano. O mutirão acontece na sala da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DP-BA), dentro do Fórum Augusto Teixeira de Freitas, no centro da cidade.

Entre os dias 11 e 13 de setembro, a Defensoria Pública da União (DPU) promoverá uma ação itinerante na cidade de Santo Antônio de Jesus, Bahia, oferecendo assistência jurídica gratuita para a população de baixa renda. Os serviços prestados incluem orientações e suporte em diversas áreas jurídicas, com foco em demandas relacionadas a:

baiano, entre esta quarta (20) e sexta-feira (22), para atender cidadãos que possuam renda familiar de até R$ 2 mil.

Desde a última terça-feira (1º) até quinta-feira (3), a Defensoria Pública da União (DPU) promoveu mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano.