Últimas Notícias sobre DPU

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A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como as provas começam a ser aplicadas neste domingo (21), a DPU pede que as explicações sejam dadas no prazo de 24 horas. A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo e aguarda decisão judicial.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai acompanhar o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil no Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus vs. Brasil. Representantes da DPU estiveram na Bahia na segunda e terça-feira (18 e 19) para acompanhar a questão.

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O Conselho Federal de Medicina (CFM) virou alvo de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) nesta sexta-feira (1º) por sua responsabilidade na chancela do uso consentido de cloroquina e de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com sintomas leves, importantes ou críticos decorrentes da Covid-19.

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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) não constatou indícios de práticas de crimes ambientais promovidos pela Comunidade Pesqueira e Quilombola de Conceição de salinas, em Salinas da Margarida, no recôncavo baiano. O defensor regional Direitos Humanos da DPU, Vladimir Correia, realizou uma visita na comunidade nesta terça-feira (10), com representantes de outras instituições para analisar as denúncias recebidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

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Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal na Bahia obrigou a Caixa Econômica Federal a conceder o auxílio-emergencial a duas mulheres, uma moradora de Valença, e outra de Simões Filho. No caso da moradora de Simões Filho, a mulher integrava o quadro de servidores da cidade, contratada através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), no cargo de vigilante. Contudo, o vínculo foi encerrado no dia 1º de abril de 2019.

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana (BA) ajuizou, nesta terça-feira (7), sete ações civis públicas para garantir a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal

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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recomendou aos gestores de 68 municípios pertencentes à subseção local de Feira de Santana para que mantenham a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal.

A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia estará presente no município de Santo Antônio de Jesus nos dias 22 e 23 de novembro (sexta-feira e sábado) para prestar assistência jurídica na área previdenciária.

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A equipe da DPU – Defensoria Pública da União na Bahia, estará presente no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia, nos dias 17, 18 e 19 de outubro para prestar assistência jurídica na área previdenciária.

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Entre os dias 15 e 17 de agosto (quinta a sábado), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo os interessados comparecerem à triagem, impreterivelmente, até o meio-dia.

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