Últimas Notícias sobre DPU

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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) não constatou indícios de práticas de crimes ambientais promovidos pela Comunidade Pesqueira e Quilombola de Conceição de salinas, em Salinas da Margarida, no recôncavo baiano. O defensor regional Direitos Humanos da DPU, Vladimir Correia, realizou uma visita na comunidade nesta terça-feira (10), com representantes de outras instituições para analisar as denúncias recebidas pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

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Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal na Bahia obrigou a Caixa Econômica Federal a conceder o auxílio-emergencial a duas mulheres, uma moradora de Valença, e outra de Simões Filho. No caso da moradora de Simões Filho, a mulher integrava o quadro de servidores da cidade, contratada através do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), no cargo de vigilante. Contudo, o vínculo foi encerrado no dia 1º de abril de 2019.

A Defensoria Pública da União (DPU) em Feira de Santana (BA) ajuizou, nesta terça-feira (7), sete ações civis públicas para garantir a distribuição dos alimentos da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal

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A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU-BA) recomendou aos gestores de 68 municípios pertencentes à subseção local de Feira de Santana para que mantenham a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes da rede municipal.

A equipe da Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia estará presente no município de Santo Antônio de Jesus nos dias 22 e 23 de novembro (sexta-feira e sábado) para prestar assistência jurídica na área previdenciária.

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A equipe da DPU – Defensoria Pública da União na Bahia, estará presente no município de Valença, no Baixo Sul da Bahia, nos dias 17, 18 e 19 de outubro para prestar assistência jurídica na área previdenciária.

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Entre os dias 15 e 17 de agosto (quinta a sábado), a equipe da Defensoria Pública da União (DPU) em Salvador estará no município de Santo Antônio de Jesus (BA) para mais um mutirão de demandas previdenciárias. A ação será realizada na sede da Defensoria Estadual (DPE), na Casa de Acesso à Justiça, Loteamento 5ª do Inglês, Rua A, nº 01, Centro. A ação ocorrerá das 8h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30, devendo os interessados comparecerem à triagem, impreterivelmente, até o meio-dia.

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A Defensoria Pública da União (DPU) vai encerrar o funcionamento das três unidades do interior da Bahia. As cidades de Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista não terão mais as atividades da DPU, e o atendimento ficará restrito a Salvador. O fechamento das unidades é parte do plano emergencial que vai ser executado, caso a instituição, que é autônoma, não consiga reverter decisão do Poder Executivo, que estabeleceu a data de 27 de julho de 2019 como prazo final para devolução dos 828 servidores em atuação no órgão. Os requisitados, como são chamados, representam 63% da força de trabalho administrativa nas 70 unidades da DPU pelo Brasil.

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A Defensoria Regional de Direitos Humanos da Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou na última sexta-feira (14) uma ação civil pública contra a União exigindo a regularização do abastecimento e fornecimento de 24 remédios que estão com estoque zerado e de outros medicamentos com estoque crítico incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

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