A Defensoria Pública da União (DPU) promoverá, entre os dias 1 e 3 de agosto, mutirão de atendimento aos familiares e às vítimas da explosão de uma extinta fábrica de fogos de artifício em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo Baiano. A ação faz parte de um ajuste entre DPU, Advocacia Geral da União (AGU) e Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) e tem por objetivo realizar os acordos para o pagamento das indenizações de forma extrajudicial.

Com o intuito de promover o acesso ao sistema judiciário, a Defensoria Pública da União, por meio do projeto “DPU Para Todos”, vai oferecer assistência jurídica gratuita entre 5 e 7 de julho, na cidade de Cruz das Almas, no recôncavo baiano. Os atendimentos serão realizados na unidade da Defensoria Pública do Estado (DPE) do município, localizada na rua João Gustavo Silva, no bairro Suzana.

Sem recursos orçamentários para ampliar o atendimento jurídico e a promoção de direitos de grupos vulneráveis, a Defensoria Pública da União (DPU) calcula que a falta de cobertura do órgão chega a 75% na Bahia.

A Defensoria Pública da União pediu ao Google que explique os critérios adotados para moderar vídeos e áudios, distribuídos em especial no Youtube, em que policiais, ‘muitas vezes de farda, manifestam discursos de ódio e narram a prática de crimes violentos por eles cometidos, usando, nessas ocasiões, tons de deboche e comemoração’. A avaliação é a de os conteúdos exaltam uma ‘cultura de violência’, promovendo ‘a incitação de crimes e violações de direitos humanos’.

A Defensoria Pública da União em Salvador (BA) realizou mutirão de atendimento no município de Santo Antônio de Jesus entre os dias 30 de novembro e o dia 2 de dezembro (quinta-feira a sábado). O serviço foi prestado durante cerca de sete horas diárias, na Defensoria Pública Estadual (DPE), com o apoio do órgão. Foram realizados 91 atendimentos, entre iniciais e retornos nas demandas previdenciárias.

A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 01 e 03 de junho, mutirão de atendimento gratuito em Santo Antônio de Jesus (BA),localizado no Recôncavo Baiano. A ação faz parte do projeto “DPU para Todos”, que tem como objetivo levar os serviços prestados pela instituição a locais que não contam com unidade da instituição.

Uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) irá prestar assistência jurídica em casos envolvendo BPC, benefícios previdenciários e auxílio emergencial, no município de Valença, no Recôncavo Baiano, nos dias 11, 12 e 13 de maio (quarta a sexta-feira).

A Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Justiça Federal para pedir ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) documentos que comprovem as medidas que estão sendo tomadas pela autarquia para garantir a segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como as provas começam a ser aplicadas neste domingo (21), a DPU pede que as explicações sejam dadas no prazo de 24 horas. A ação tramita na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo e aguarda decisão judicial.

A Defensoria Pública da União (DPU) vai acompanhar o cumprimento da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos que condenou o Brasil no Caso dos Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus vs. Brasil. Representantes da DPU estiveram na Bahia na segunda e terça-feira (18 e 19) para acompanhar a questão.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) virou alvo de uma ação da Defensoria Pública da União (DPU) nesta sexta-feira (1º) por sua responsabilidade na chancela do uso consentido de cloroquina e de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com sintomas leves, importantes ou críticos decorrentes da Covid-19.