O Ministério Público de São Paulo (MPSP) negou a suspensão do cachê de 222 mil do show da cantora Ludmilla na Virada Cultural após ação do vereador Fernando Holiday (Novo-SP). As informações são do portal “Em Off”. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse nesta quarta-feira (8) que a conta de luz pode ficar em média 12% mais barata, caso o projeto que limita o ICMS for aprovado pelo Congresso Nacional.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (8) um levantamento indicando que a produção de cereais, leguminosas e oleaginosas deve fechar o ano de 2022 com um volume recorde de 263 milhões de toneladas.

A maioria das pessoas já ouviu falar nas loterias dos Estados Unidos e os incríveis prêmios que foram entregues ao longo do tempo. A Mega Millions é uma das loterias mais famosas do mundo, não só por seus enormes prêmios, mas também pelos milhares de estrangeiros que participam sem estar nos Estados Unidos.

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8) retira a taxa de capatazia da base de cálculo do imposto de importação. Segundo o governo federal, além de baratear os custos da importação de maneira transversal, a medida visa atender compromissos assumidos pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC) e no Mercosul.

Uma portaria publicada no Diário Oficial da União alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei que permite a devolução de impostos cobrados de forma indevida de consumidores nas tarifas de energia elétrica. O texto prevê que o reembolso se dará por meio de descontos nas contas de luz.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, continua avançando no Senado. Segundo o relator do PLP, Fernando Bezerra (MDB-PE), o texto chega ao plenário da Casa, para leitura do relatório e debate, ainda nesta semana.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (7) em forte alta, refletindo a preocupação de investidores com a proposta do governo de reduzir impostos federais e ressarcir estados que aceitarem zerar o ICMS sobre os combustíveis.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT), representando a Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, vem a público informar acerca da alteração no valor da tarifa cobrada pelo transporte coletivo municipal. Devido a incrementação de nova linha, horários especiais de circulação e o grande aumento no preço dos combustíveis, a tarifa passará por um reajuste, a partir do dia 13 de junho de 2022.