O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, deu a previsão de que o Brasil deverá retomar em breve o grau de investimento, classificação dada por agências especializadas que garante o aporte de mais recursos estrangeiros no país. A declaração foi feita em uma conferência com oficiais do Exército, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (9).

O volume de serviços na Bahia caiu 1% no mês de junho, na comparação com maio, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (9) pelo IBGE. Quando se compara com o mesmo período do ano passado, a queda foi de 6,5%.

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (9), que iniciou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. A intenção é focar na falta de recolhimento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O total de indícios de sonegação verificado nesta operação, para o ano-calendário de 2015, é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

A Receita Federal informou hoje (9), em Brasília, que começou mais uma etapa das ações do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, de acordo com a Agência Brasil.

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira, 8, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto segue agora para o plenário do Congresso, onde deverá ser votado em sessão conjunta por deputados e senadores. Entre os principais pontos do texto está o aumento do salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.040 em 2020, com a correção do valor apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real.

Os motoristas de aplicativos como Uber e Cabify poderão se registrar como microempreendedores individuais (MEI) e, assim, contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, os motoristas passariam a ser classificados como trabalhadores formais.

O governo reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids, materiais de consumo, fraldas e absorventes, que estavam na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) do Mercosul. As alíquotas caíram de até 18% para zero ou 2%. A medida começou a valer nesta quarta-feira (7) e partiu da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.

Os trabalhadores com conta poupança na Caixa Econômica Federal que não quiserem o crédito automático do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem solicitar o cancelamento pela internet. O prazo para fazer a solicitação vai até 30 de abril de 2020. As informações constam de circular da Caixa publicada na edição de hoje (8) do Diário Oficial da União.

Os motoristas de aplicativo independentes, profissão que vem ganhando adeptos nos últimos anos, receberam autorização do governo, por meio de resolução publicada no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (8), para serem considerados microempreendedores individuais.

A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra) julgou como improcedente o recurso feito pela empresa Paviservice Serviços de Pavimentação LTDA no processo licitatório para construção da via entre Urandi ao município de Licínio de Almeida. Ficou mantida como vencedora a empresa Gil Ferreira LTDA. A decisão foi tomada através de parecer da Produradoria Geral do Estado (PGE).