O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaplicado nos dias 9 e 16 de janeiro para os candidatos que fizeram a solicitação ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. Os casos nos quais a reaplicação é permitida são específicos e não valem para todos os candidatos.

Estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2021, só terão acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre do ano.

O Ministério da Educação (MEC) informou nesta sexta-feira (31) que foram criadas cerca de 600 mil vagas no ensino superior neste ano. De acordo com a pasta, 436,3 mil foram para cursos à distância e 159,8 mil para cursos presenciais, o maior número entre 2015 e 2021.

Após o veto do governo federal na exigência de comprovante vacinal por universidades, a Academia Brasileira de Ciências, a Associação Nacional de Pós-graduandos e outras 15 entidades do ensino superior de todo o Brasil assinaram nota pela autonomia das instituições federais e contra a decisão do Ministério da Educação.

De acordo com texto, o despacho do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (30), além de desrespeitar a autonomia constitucional das instituições de ensino superior, “está errado no mérito, por
impossibilitar – verbo que emprega o ato ministerial – a adoção de medidas indispensáveis para garantir o direito, também constitucional, à vida.”.

As associações defendem que, perante a ameaça que volta a recrudescer, com a nova variante da Covid se espalhando rapidamente pelo mundo, a autonomia das universidades necessariamente inclui o direito de adotar os cuidados exigidos pela preservação “do bem maior que é a vida”.

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) também emitiu nota na qual afirma que pretende continuar a exigir a comprovação do esquema vacinal completo para a realização das atividades presenciais.

O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), com possibilidade de pagamento em até 12 anos e meio. Também há a opção de quitar a dívida à vista, com desconto.

O Ministério da Educação (MEC) informou que o número de vagas para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em 2022 será de 110.925, das quais 66.555 no primeiro semestre e 44.370 novas vagas no segundo semestre. As informações foram divulgadas na quarta-feira (29) pelo comitê gestor do programa. “Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para … continue

“Historicamente já tivemos iniciativas do MEC visando uma ID estudantil que alcançava um ponto desse projeto. Agora vimos, com a nova proposta, um produto mais amplo, a ser construído de forma conjunta com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)”, disse o subsecretário.

A Secretaria Estadual de Educação (SEC) vai renovar, até o dia 28 de dezembro, a matrícula dos estudantes para o ano letivo de 2022. Para renovar a inscrição, o aluno interessado deverá se dirigir até a unidade escolar onde estuda para assinar a lista de renovação. Poderão realizar a renovação os alunos com mais de 16 anos ou os responsáveis legais.

Autorizada pela Agência Nacional de Saúde (Anvisa) na última quinta-feira (16), a vacinação para crianças de 5 a 11 anos não deverá ser uma cobrança da Secretaria Municipal de Educação de Salvador (SMED) para os estudantes matriculados para o ano de 2022.

O governador Rui Costa sancionou uma nova Lei, a de nº 14.396 de 16 de dezembro de 2021, que altera a Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença. Com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), o programa, que teria vigência até o mês de dezembro deste ano, passa a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.