Neste domingo, dia 6, 200 promotores de Justiça Eleitorais estarão de prontidão para fiscalizar as eleições na Bahia, com 180 atuando no interior e 19 na capital. Nessa data, cidadãos de todo o Brasil irão às urnas para eleger prefeitos e vereadores. No estado, 33.229 candidatos concorrem aos cargos, sendo que a maioria, 32.877, busca uma vaga nas Câmaras Municipais. A Bahia tem um total de 11.283.507 eleitores, dos quais 52% são mulheres e 48% homens, de acordo com o ‘Guia das Eleições 2024’ do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Até o dia 3 de outubro, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) já havia recebido 2.228 denúncias sobre supostas irregularidades eleitorais. Entre os principais problemas apontados estão assédio eleitoral, violência política de gênero, abuso de poder político ou econômico, corrupção eleitoral e propaganda irregular. Desse total, os promotores deram continuidade a 1.191 casos, resultando em 487 procedimentos, incluindo denúncias criminais, investigações, recomendações e pedidos de abertura de inquéritos policiais. Outras 704 denúncias foram arquivadas por falta de provas suficientes ou por já haver investigações em andamento. As demais continuam sendo analisadas.
Desde o início de agosto, o Ministério Público intensificou os alertas aos candidatos sobre as proibições previstas na legislação eleitoral, com foco especial em agentes públicos, para evitar favorecimentos indevidos durante a campanha. O coordenador do Núcleo de Apoio às Promotorias de Justiça Eleitorais (Nuel), Millen Castro, destacou que, no próximo domingo, os promotores e promotoras eleitorais estarão atentos às seções eleitorais, recebendo denúncias e garantindo que o processo seja justo, além de assegurar o direito ao voto de todos. Ele reforçou ainda que o trabalho do MP continua após as eleições, com a investigação de irregularidades até a diplomação dos eleitos.