Com a proximidade das eleições municipais de 2024, que acontece no domingo (06), é importante lembrar que alguns grupos possuem prioridade na hora de votar, garantindo maior acessibilidade e comodidade durante o processo eleitoral.
De acordo com a resolução TSE nº 23.736/2024, quem tem prioridade para votar são:
- Idosas e idosos com idade igual ou superior a sessenta anos;
- Pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida;
- Pessoas com transtorno do espectro autista
- Pessoas enfermas, obesas, gestantes e lactantes
- Pessoas com crianças de colo
- Pessoas doadoras de sangue (apresentar comprovação de doação de no máximo 120 dias)
São consideradas prioridades também, candidatas e candidatos, juízas e juízes eleitorais, auxiliares de serviço, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, promotoras e promotores eleitorais e policiais militares em serviço.
Os acompanhantes dos eleitores com prioridade de atendimento também têm prioridade na hora do voto, mesmo que não esteja registrado para votar na mesma seção que o titular da propriedade.
Eleitores acima de 80 anos têm prioridade absoluta na hora de votar
A ordem de prioridade para votar é definida de acordo com a chegada à fila da seção eleitoral. No entanto, existe uma exceção importante: os eleitores com mais de 80 anos têm prioridade absoluta, independentemente do horário em que cheguem à seção eleitoral.
Pessoas com deficiência que tenham alguma restrição de acessibilidade ou dificuldade de locomoção, têm assegurado o direito de ser auxiliado por alguém de sua confiança na hora de votar, mesmo que não tenha realizado pedido formal antecipadamente ao juiz eleitoral. Nesse caso, o presidente da mesa receptora de votos será o responsável por verificar se a medida é necessária.
