O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por ampla maioria, manter o ministro Alexandre de Moraes na relatoria do inquérito que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Bolsonaro havia solicitado o afastamento de Moraes, alegando que ele seria “parte ou diretamente interessado” nas investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2022.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reafirmou sua intenção de disputar a eleição presidencial de 2026, apesar de estar inelegível até 2030. Em entrevista à Rádio Gaúcha nesta sexta-feira (6), ele descartou apoiar outro nome neste momento, mantendo-se como principal opção.

Um levantamento da Agência Brasil, baseado em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), revela que o direito ao voto para presos provisórios ainda é amplamente subutilizado no Brasil. Embora regulamentado desde 2010, apenas 6.322 detentos provisórios estão aptos a votar no segundo turno das eleições deste domingo (27), um número muito abaixo dos 183.806 presos que poderiam exercer esse direito, de acordo com o último levantamento da Senappen.

Após a apuração das seções no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, ficou decidido que 51 municípios, incluindo 15 capitais, terão 2º turno para o cargo de prefeito. No dia 27 de outubro, eleitoras e eleitores desses municípios retornarão às urnas para definir quem os representará no Poder Executivo municipal.

Um levantamento divulgado pelo Observatório Nacional da Mulher na Política, da Câmara dos Deputados, revelou que a cota de 30% destinada às candidaturas de mulheres foi desrespeitada por partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios brasileiros durante o primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro.

Com a proximidade das eleições municipais de 2024, que acontece no domingo (06), é importante lembrar que alguns grupos possuem prioridade na hora de votar, garantindo maior acessibilidade e comodidade durante o processo eleitoral.

O Ministério Público (MP) orientou que, a partir do dia 8 de setembro, as campanhas eleitorais em Santo Antônio de Jesus sigam a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A resolução recomenda que não sejam utilizadas bandeiras políticas em imóveis particulares, ou comerciais, a fim de assegurar o cumprimento das normas eleitorais.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipais de outubro. A atuação de missões independentes é uma medida de praxe que ocorre em todas eleições.

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Cármen Lúcia foi eleita a nova presidente da corte, nesta terça-feira (7). Ela assumirá o cargo no lugar do ministro Alexandre de Moraes, que termina o seu biênio à frente da tribunal no dia 3 de junho. A gestão de Cármen também terá a mesma duração.

“A urna eletrônica é um motivo de orgulho nacional, e em 2024, teremos mais um ciclo eleitoral de total transparência, para solidificarmos cada vez mais a nossa democracia”. A afirmação foi feita pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ao comandar, nesta quarta-feira (4), a solenidade de abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção das entidades fiscalizadoras.