A campanha para as eleições municipais de 2024 registrou o maior número de casos de violência política da última década, segundo pesquisa das organizações Justiça Global e Terra de Direitos, divulgada nesta segunda-feira (16).

Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 episódios de violência contra candidatas e candidatos, o maior índice desde o início do levantamento em 2016.

A análise aponta que a impunidade contribui diretamente para o aumento dos casos. Segundo Gisele Barbieri, coordenadora de Incidência Política da Terra de Direitos, os pleitos municipais têm se tornado progressivamente mais violentos.

“As respostas do Estado têm sido insuficientes, o que naturaliza essa violência e intensifica sua frequência”, afirmou.

O número de casos cresceu exponencialmente ao longo da série histórica. Em 2016, foram 46 ocorrências. Em 2020, o número saltou para 214, e em 2024, alcançou 558, um aumento de 2,6 vezes em relação a 2020 e 12 vezes comparado a 2016.

A pesquisa destacou que 38,4% dos casos tiveram mulheres como alvo, totalizando 274 registros. As ameaças e ofensas, frequentemente virtuais, representam cerca de 40% das ocorrências contra elas. Entre as vítimas, mulheres pretas e pardas somaram 126 casos.

A diretora adjunta da Justiça Global, Daniele Duarte, destacou que a violência política de gênero ainda enfrenta barreiras legais para ser efetivamente combatida, apesar da Lei 14.192, de 2021, que tipifica o crime. “A demora do sistema de justiça em dar respostas agrava a situação”, afirmou.

Mais de 70% das ameaças em 2023 e 2024 ocorreram por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, apontou a pesquisa. Daniele Duarte ressaltou a necessidade de uma legislação mais eficaz para a internet, já que a anonimidade dificulta a identificação e punição dos responsáveis.

As pesquisadoras defendem a adoção de programas para combater a violência política, o aperfeiçoamento de leis e medidas de segurança para equipes eleitorais. Campanhas contra discursos de ódio e canais estruturados para denúncias também foram recomendados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O estudo enfatiza a necessidade de uma articulação ampla entre sociedade civil, instituições democráticas e partidos políticos para frear a escalada da violência e proteger a democracia brasileira.