A pedido do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (30) uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para ampliar os recursos destinados às quatro instituições no próximo ano.
Pela emenda, o Estado ficaria obrigado a repassar às universidades 7% da Receita Líquida de Impostos (RLI) para despesas de custeio e manutenção. Na LOA, é prevista a destinação de 5% da RLI para este fim.
A proposta encaminhada pelo Executivo à Assembleia estima R$ 1,5 bilhão para as quatro universidades estaduais. Caso a emenda do deputado seja aprovada, o montante pode alcançar R$ 2 bilhões. (Bahia.Ba)