Últimas Notícias sobre emendas

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O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), através da portaria de numero 1379, emendas parlamentares distribuídas para 65 municípios baianos, como Amargosa e Cruz das Almas. A cidade de Santo Antônio de Jesus não foi contemplada.

Foto: Divulgação/Eletrobras

A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras, recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores. No Senado, 13 senadores apresentaram 101 emendas para alterar dispositivos dessa proposição, visando garantir a manutenção de empregos, o custeio da universalização dos serviços de energia elétrica, a manutenção de benefícios aos cidadãos de baixa renda e o repasse de recursos para ações de pesquisa, entre outros objetivos.

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A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, através do seu líder, deputado Sandro Regis (DEM), enviou ofício ao governador do Estado, Rui Costa (PT), e pede a conversão dos mais de R$ 25 milhões das emendas impositivas para as ações de combate ao coronavírus. Todos os parlamentares estaduais, menos o Soldado Prisco, cujas … continue

Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra dos Direitos Humanos Damares Alves desenvolveu um plano para instaurar pelo país órgãos colegiados que ajudem a incentivar o respeito à liberdade religiosa.

Foto : Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O conjunto de medidas econômicas entregue pelo governo Bolsonaro ao Senado Federal estabelece que emendas parlamentares sejam o destino de um quarto da economia obtida em dois anos de cortes emergenciais.

Foto:Rafael Martins/AGECOM

A pedido do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (30) uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para ampliar os recursos destinados às quatro instituições no próximo ano.

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Termina nesta segunda-feira (16), a quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) no plenário do Senado. Com informações da Agência Brasil. Após o encerramento dessa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as sugestões apresentas pelos senadores.

Plenário da Câmara durante votação de destaques da reforma da Previdência nesta quinta-feira (11) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo federal liberou nesta quinta-feira (11), um dia após o plenário da Câmara aprovar o texto-base da reforma da Previdência e em meio à votação de sugestões de alterações da proposta (destaques), mais R$ 152,2 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. Nos dois dias anteriores, R$ 1,5 bilhão já havia sido liberado através das emendas. Agora, a verba disponibilizada em três dias para a saúde nos municípios chega a R$ 1,7 bilhão. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cujas aplicações são indicadas por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas.

Foto: Reprodução / Valter Campanato / Agência Brasil

Apesar do otimismo expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, esbarra numa série de entraves.

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