Últimas Notícias sobre emendas

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O senador Otto Alencar (PSD-BA) usou as redes sociais para alertar que está sendo alvo de mais uma tentativa de golpe. Segundo relato do senador, desta vez, uma pessoa está se passando por ele para pedir dinheiro a prefeitos e autoridades públicas e tratando sobre a liberação de emendas.

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (28), através da portaria de numero 1379, emendas parlamentares distribuídas para 65 municípios baianos, como Amargosa e Cruz das Almas. A cidade de Santo Antônio de Jesus não foi contemplada.

Foto: Divulgação/Eletrobras

A Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que trata da privatização da Eletrobras, recebeu 570 emendas de deputados federais e senadores. No Senado, 13 senadores apresentaram 101 emendas para alterar dispositivos dessa proposição, visando garantir a manutenção de empregos, o custeio da universalização dos serviços de energia elétrica, a manutenção de benefícios aos cidadãos de baixa renda e o repasse de recursos para ações de pesquisa, entre outros objetivos.

Foto: Reprodução

A bancada de Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia, através do seu líder, deputado Sandro Regis (DEM), enviou ofício ao governador do Estado, Rui Costa (PT), e pede a conversão dos mais de R$ 25 milhões das emendas impositivas para as ações de combate ao coronavírus. Todos os parlamentares estaduais, menos o Soldado Prisco, cujas … continue

Valter Campanato/Agência Brasil

A ministra dos Direitos Humanos Damares Alves desenvolveu um plano para instaurar pelo país órgãos colegiados que ajudem a incentivar o respeito à liberdade religiosa.

Foto : Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O conjunto de medidas econômicas entregue pelo governo Bolsonaro ao Senado Federal estabelece que emendas parlamentares sejam o destino de um quarto da economia obtida em dois anos de cortes emergenciais.

Foto:Rafael Martins/AGECOM

A pedido do Fórum das Associações de Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o deputado estadual Targino Machado (DEM), líder da oposição na Assembleia Legislativa, apresentou nesta quarta-feira (30) uma emenda à Lei Orçamentária Anual (LOA) para ampliar os recursos destinados às quatro instituições no próximo ano.

Foto: Divulgação/Facebook

Termina nesta segunda-feira (16), a quinta e última sessão de discussão da reforma da Previdência (PEC 06/2019) no plenário do Senado. Com informações da Agência Brasil. Após o encerramento dessa fase, que também encerra a apresentação de emendas ao texto, a proposta volta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa para que o relator do texto, Tasso Jereissati (PSDB-CE), analise as sugestões apresentas pelos senadores.

Plenário da Câmara durante votação de destaques da reforma da Previdência nesta quinta-feira (11) — Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O governo federal liberou nesta quinta-feira (11), um dia após o plenário da Câmara aprovar o texto-base da reforma da Previdência e em meio à votação de sugestões de alterações da proposta (destaques), mais R$ 152,2 milhões em emendas parlamentares destinadas a ações de saúde nos municípios. Nos dois dias anteriores, R$ 1,5 bilhão já havia sido liberado através das emendas. Agora, a verba disponibilizada em três dias para a saúde nos municípios chega a R$ 1,7 bilhão. Emendas parlamentares são recursos previstos no Orçamento da União cujas aplicações são indicadas por deputados e senadores. O dinheiro tem de ser empregado em projetos e obras nos estados e municípios. Com a aprovação do orçamento impositivo, o governo passou a ser obrigado a liberar todo ano a verba prevista para as emendas.

Foto: Reprodução / Valter Campanato / Agência Brasil

Apesar do otimismo expressado publicamente pelos principais articuladores da reforma da Previdência, o avanço da proposta no plenário da Câmara dos Deputados, na próxima semana, esbarra numa série de entraves.

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