Clubes das séries A, B e C do futebol brasileiro se uniram contra a emenda de número 38 ao projeto de lei (PL) que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Os times fazem pressão para que a emenda seja rejeitada na Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
O trecho, que é alvo de reclamações, limita a realização de propaganda das bets, proibindo que “qualquer publicidade relacionada às apostas por quota-fixa seja realizada em arenas esportivas e/ou por intermédio de patrocínio a equipes e campeonatos, entre outros”.
Bahia, Sport, Vasco, Flamengo, Botafogo, Atlético Mineiro, Grêmio, Paysandu, Santos e Goiás estão na lista dos times que se posicionaram contra a emenda, alegando que a proposta desvia o propósito do projeto de lei e representa perda de dinheiro aos clubes, além de prejudicar contratos vigentes.
O projeto de lei é de autoria do Poder Executivo, e já tramitou na Câmara dos Deputados. Com a proposta de estabelecer tributação de prêmios e casas de apostas, definir taxa de operação e estipular regras para publicidade do setor, consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2024 (PLOA 24) a expectativa de ganhos na casa dos R$ 2 bilhões com a tributação de Gaming Gross Revenue (GGR), a Receita Bruta dos Jogos das casas de apostas.
(Metro 1)
