O rapper Eminem, nome artístico de Marshall Mathers, entrou com uma ação judicial contra a Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, por suposta violação de direitos autorais.
O processo foi movido em 30 de maio pela gravadora Eight Mile Style, que administra os direitos musicais do artista, e veio a público nesta terça-feira (3), segundo informações do portal E! News.
A gravadora alega que a Meta utilizou de maneira indevida 243 músicas do catálogo de Eminem em suas plataformas digitais, sem qualquer tipo de licenciamento ou autorização prévia.
O processo aponta que a empresa permitiu e até incentivou o uso das faixas por meio de ferramentas como os “áudios originais” e os reels, formato de vídeos curtos muito usado no Instagram, que acabam incorporando as músicas aos conteúdos publicados por usuários.
Segundo a ação, cada uma das faixas foi usada de forma irregular, e os representantes de Eminem exigem uma indenização de US$ 150 mil por música, totalizando um pedido de US$ 109,35 milhões (cerca de R$ 616,7 milhões na cotação atual).
De acordo com a Eight Mile Style, o uso das músicas favoreceu o engajamento e o alcance de conteúdos nas redes sociais da Meta, gerando retorno financeiro à empresa sem qualquer repasse aos detentores dos direitos autorais.
O caso agora segue na Justiça, e até o momento, a Meta não se pronunciou oficialmente sobre o processo. Se confirmadas as infrações, a empresa poderá enfrentar um dos maiores litígios recentes envolvendo direitos autorais na indústria musical e tecnológica.
