O endividamento do governo baiano recuou para 30% da Receita Corrente Líquida em 2022, menor nível histórico em duas décadas. O relato foi feito pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, em audiência pública nesta terça-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado. O gestor destaca que o estado tem atuado com medidas anticíclicas destinadas a atenuar reflexos de crises econômicas, mantendo o equilíbrio das contas e o nível de investimento.

No ano 2000, a dívida baiana correspondia a 164% da RCL, subindo para 166% no ano seguinte e chegando a 182% em 2002, o mais alto patamar atingido. Em 2006, a relação estava em 102%. A queda do endividamento se acentuou nos anos seguintes, até se estabilizar na faixa entre 40% e 60% a partir de 2010.

“O legado dos últimos governos estaduais, que tiveram à frente Rui Costa e Jaques Wagner, é de muita seriedade na gestão financeira do Estado, e esta é uma divisa que também foi estabelecida pelo governador Jerônimo Rodrigues ao tomar posse”, afirmou o secretário Manoel Vitório.

O secretário destacou que de 2015 a 2022 o governo estadual investiu R$ 27,5 bilhões. Vitório relatou na Alba que, nos primeiros cem dias de gestão do governador Jerônimo Rodrigues, o investimento já alcançou R$ 1,76 bilhão.

Tesouro Nacional

O secretário citou estudo divulgado pelo Tesouro Nacional. O relatório comparou os valores investidos pelos governos estaduais com suas receitas totais, ao longo do ano de 2022. Ao destinar 19% das receitas para investimentos neste período, o governo baiano obteve o terceiro maior índice do país entre os estados.

O mesmo relatório do Tesouro Nacional mostrou ainda que a Bahia ficou entre os estados mais eficientes em quitar suas despesas e manter suas obrigações financeiras em dia, com apenas 1% de  pendências. Na outra ponta deste ranking ficaram São Paulo e Amapá, com 9% de obrigações pendentes, e em seguida Rio Grande do Norte e Alagoas (5%).

Também são índices de equilíbrio das contas os valores aplicados nas áreas de Educação e Saúde. Na rede de ensino, o Estado da Bahia aplicou o equivalente a 27,51% da receita líquida, acima dos 25% exigidos na Constituição Federal. Já em Saúde, para um mínimo de 12%, foram aplicados 14,78% da receita. “Somos a gestão que implementou uma sólida política de preservação da saúde das contas públicas baseada na qualidade do gasto, na modernização do fisco e no combate à sonegação”, afirmou Vitório. (bahia.ba)