O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira (27/3), edital com as datas para solicitar isenção na taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Será possível pedir a gratuidade entre os dias 17 a 28 de abril.

Neste ano, o Enem 2023 será realizado nos dias 5 e 12 de novembro. A inscrições estarão abertas entre os dias 5 e 16 de junho.

As mesmas datas, de acordo com o edital, também são válidas para os candidatos que precisarem justificar a ausência na edição de 2022 do exame. O resultado dos pedidos de gratuidade e justificativa de ausência saem em 8 de maio.

Os recursos poderão ser apresentados entre 8 e 12 de maio, com resultado final divulgado em 19 de maio. Estão elegíveis para solicitar a isenção na taxa os alunos do último ano do ensino médio em escolas públicas, assim como os inscritos que tenham cursado todo o ensino médio em escolas públicas ou como bolsistas integrais em instituições privadas, com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.

Já a justificativa de ausência pode ser utilizada por inscritos com isenção na taxa que não estiveram presentes nos dois dias de prova do Enem 2022. “Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB”, esclarece o Inep.