A Associação Escola Sem Partido acionou a Justiça Federal para pedir a anulação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A entidade também solicitou, em caráter de urgência, a suspensão imediata da correção dos textos aplicados no último domingo (8). O tema da redação deste ano foi “A valorização do Sistema Único de Saúde (SUS) como direito universal”. Na avaliação da associação, a proposta poderia induzir os candidatos a adotar um posicionamento favorável ao sistema público de saúde e prejudicar aqueles com opiniões diferentes. A ação civil pública foi apresentada contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela organização do exame.

Entidade questiona tema e textos de apoio
A associação argumenta que a formulação do tema comprometeria a liberdade de pensamento dos participantes, a neutralidade ideológica da administração pública e a igualdade de condições no acesso ao ensino superior. Em trecho da ação, a entidade afirma que a proposta poderia levar o candidato a defender uma instituição estatal para evitar prejuízos na avaliação. A Escola Sem Partido também questiona os cinco textos motivadores apresentados aos estudantes. Segundo a associação, os materiais destacaram aspectos positivos do SUS, mas não abordaram problemas de funcionamento, deficiências ou alternativas ao modelo atual. Um dos conteúdos citados é o infográfico “5 razões para defender o SUS”, que apresenta informações sobre vacinação, transplantes, tratamentos e vigilância sanitária.

Pedido inclui suspensão da correção
Além da anulação da redação, a entidade pediu que a Justiça determine a interrupção imediata da correção das provas até uma decisão sobre o processo. Caso o pedido não seja aceito, a associação solicita que o Inep não divulgue nem utilize as notas da redação nos processos seletivos de acesso ao ensino superior. A organização argumenta que a continuidade da correção poderia gerar despesas desnecessárias aos cofres públicos caso a prova seja anulada posteriormente. A ação também pede que uma eventual anulação fique restrita à redação do Enem 2026, preservando as demais etapas do exame. A entidade solicita ainda a realização de uma nova avaliação.

Pedido ainda depende de decisão judicial
Até o momento, a iniciativa representa um pedido apresentado pela associação, e não uma decisão da Justiça. Portanto, a redação continua sem anulação confirmada. O questionamento ocorre poucos dias antes da segunda etapa do Enem 2026, marcada para domingo (15), quando os participantes farão as provas de Matemática e Ciências da Natureza. O resultado da ação poderá definir os próximos passos em relação à correção e ao aproveitamento das notas da redação.