Os estudantes do ensino médio matriculados na rede pública, a partir desta quarta-feira (20), já podem saber se foram contemplados pelo Programa Pé de Meia do Ministério da Educação (MEC). O projeto é uma espécie de poupança do ensino médio e pode ser consultado através do aplicativo gratuito Jornada do Estudante.
O cronograma indica que o MEC vai fazer o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre os dias 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. Contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, em nomes dos próprios estudantes, irão receber o depósito do valor.
Anualmente o programa recebe um investimento de R$ 7,1 bilhões e a estimativa é que cerca de 2,5 milhões de estudantes sejam beneficiados. Os incentivos anuais podem pagar até R$ 3 mil por estudante, segundo a política esperada. No final dos três anos ensino médio, cada um deles poderá receber até R$ 9.200. O valor depende do cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
O Ministério alerta que a lista ainda não é definitiva, logo, alguns estudantes podem não constar como beneficiados neste primeiro momento, porque as informações continuam sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Por isso, é importante acompanhar a atualização das informações no aplicativo, que serão enviadas pelas secretarias de Educação.
Se aprovado no Pé-de-Meia, o aluno terá acesso às parcelas de matrícula; calendário de pagamento;?identificação de competência da parcela e valor;?informações bancárias onde a parcela foi depositada. Caso constar rejeição do pagamento, o aplicativo informará a causa e apresentará orientações ao estudante para a solucionar o problema.?
Também no aplicativo, informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de ensino médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados), podem ser consultados pelo estudante.
