“Feiraguay”: Defensoria Pública pede ingresso em ação para debater interesse da sociedade

0
94
-
Foto: Divulgação

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) vai ingressar na ação que envolve um grupo de ambulantes que trabalham no Feiraguay, em Feira de Santana. A instituição deve participar da ação como “custus vulnerabilis” por envolver interesse de pessoas vulneráveis. A intervenção permite a Defensoria a interpor qualquer tipo de recurso em uma ação. O Feiraguay é o maior centro de compras popular da cidade, com mais de 600 boxes de venda, com mais de dois mil trabalhadores atuando.

A ação foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que seja anulada a cessão do imóvel para que o centro comercial volte à categoria de bem de uso comum do povo. Assim, os ambulantes teriam que deixar de trabalhar no espaço, localizado na Praça Presidente Médici, e buscar um novo local de trabalho. O centro comercial existe no local há mais de 25 anos. A Defensoria também pediu ingresso na ação movida pelo Município de Feira de Santana, que envolve os ambulantes. A municipalidade pede a reintegração de posse contra a Associação dos Vendedores Ambulantes de Feira de Santana e a Associação Feirense dos Vendedores Ambulantes, sob a justificativa que o trecho do cruzamento da Avenida Getúlio Vargas com a Avenida Senhor dos Passos está sendo ocupado por manifestantes e integrantes destas duas unidades. O pedido do município requer, inclusive, o uso de força policial, caso necessário.

De acordo com as defensoras públicas Julia Baranski e Paloma Rebouças, que representam a Defensoria nestas ações, a intenção da instituição, ao requerer sua habilitação em ambos os processos, é pela necessidade de pluralização e democratização do debate, bem como da tutela de direitos de pessoas vulnerabilizadas no contexto do Feiraguay. Na avaliação das defensoras, a atitude tomada pelos autores de ambas as demandas mostrou-se pouco atenta à opinião da sociedade civil.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui