Forças Armadas são autorizadas a atuar nas eleições deste ano

Vetos presidenciais precisam ser analisados pelo Congresso, que tem o poder de derrubá-los (Nelson Junior/VEJA)
Vetos presidenciais precisam ser analisados pelo Congresso, que tem o poder de derrubá-los (Nelson Junior/VEJA)

Medida é usual, mas ocorre num contexto de tensão entre o presidente Bolsonaro e o Tribunal Superior Eleitoral.

Decreto publicado nesta sexta-feira, 12, no Diário Oficial da União, autoriza o uso das Forças Armadas nas eleições deste ano, com o objetivo de assegurar a votação e a apuração dos votos. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles.

Assinam o documento o presidente Jair Bolsonaro e os ministros da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e do gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.

A medida é comum em ano eleitoral, embora no caso destas eleições a participação dos militares ganhe outra dimensão. Bolsonaro tem insistido em utilizar as Forças Armadas para fiscalizar o processo eleitoral, colocando em dúvida a integridade das urnas eletrônicas, o que não tem nenhum previsão legal na Constituição Federal.  

A relação entre o comando militar e o Tribunal Superior Eleitoral ainda tensa, principalmente depois que a Corte excluiu o coronel do Exército Ricardo Sant’anna da equipe indicada pelo Ministério da Defesa. Ele foi apontado como divulgador de fake news sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais.

Após esse episódio, mais nove militares foram indicados para compor a comissão das Forças Armadas. O TSE ainda não respondeu se vai aceitar o pedido. (Atarde)

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