O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, reagiu, nesta quarta-feira (8), aos atos antidemocráticos realizados no dia 7 de setembro e às falas do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), durante as manifestações. De acordo com o magistrado, atentar contra o cumprimento das leis e de decisões judiciais configura crime de responsabilidade.
“Se o desprezo às decisões judiciais ocorrem por iniciativa do chefe de qualquer um dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional. Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos que as vias processuais oferecem”, afirmou Fux.
Nesta terça (7), Bolsonaro fez ameaças ao STF (reveja aqui) e ameaçou não mais cumprir as decisões do ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news.
“Nós, magistrados, ministras e ministros, sabemos que visões diferentes é um pressuposto da democracia. O STF jamais se negará ao aprimoramento institucional, mas a crítica não se confunde nem se adequa na descredibilização, tal como vem sendo difundida pelo chefe da nação. Ofender a honra dos ministros, propagar discurso de ódio contra o STF, incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas intoleráveis e ilícitas”, afirmou o ministro.
“Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos evoquem a democracia para atos antidemocráticos. Estejamos atentos a esses falsos profetas da democracia. Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga a democracia e sim a política do caos. A democracia é o um por todos e todos por um. Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação”, continuou Fux.
O presidente do STF terminou seu discurso afirmando que a corte suprema não será fechada e conclamando que os líderes do estado brasileiro se dediquem a resolver os problemas do país.
“Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. Conclamamos os líderes do nosso país para que se dediquem aos reais problemas que assolam o nosso povo”, finalizou. (Bahia Notícias)
“Desprezo às decisões judiciais é crime de responsabilidade a ser analisado pelo Congresso Nacional”, diz Luiz Fux ao abrir sessão do STF.
— Metrópoles (@Metropoles) September 8, 2021
Ontem, presidente @jairbolsonaro disse que não cumpriria deliberações do ministro Alexandre de Moraes. pic.twitter.com/91OMWXpaTj
