O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, nesta terça-feira (27), uma recomposição de R$ 340 milhões no orçamento das universidades federais. A medida será comunicada durante reunião com reitores, em meio ao congelamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025, já autorizado pelo Ministério da Fazenda.

Segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor anunciado pelo governo federal supera os R$ 249 milhões estimados pelas instituições como necessários para manter as atividades mínimas. A recomposição tem como objetivo mitigar os efeitos dos cortes previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) e assegurar o funcionamento das universidades públicas.

O setor tem enfrentado dificuldades operacionais devido à limitação no uso de recursos. Um decreto presidencial determinou que, entre maio e novembro, as instituições só poderão executar até 60% do orçamento mensal para despesas discricionárias — aquelas que não envolvem pagamento de salários.

Como resultado, diversas universidades adotaram medidas emergenciais, como redução no uso de transporte e combustíveis, além do redirecionamento de verbas para o pagamento de dívidas prioritárias.

A Andifes classificou a recomposição como “urgente e essencial”, alertando para o risco de paralisação dos serviços básicos nas instituições caso os recursos não fossem restabelecidos. Apesar do anúncio do remanejamento, o governo ainda não detalhou como o congelamento geral de R$ 31,3 bilhões afetará cada setor. As informações devem constar em decreto previsto para ser publicado no próximo dia 30.

Do total congelado, R$ 20,7 bilhões correspondem a valores contingenciados, que ainda podem ser liberados dependendo do desempenho da arrecadação federal. Os outros R$ 10,6 bilhões, considerados bloqueios definitivos, têm menor possibilidade de reversão.