Um homem foi condenado a 21 anos e 10 meses de prisão, em regime fechado, pelo feminicídio de Maria de Lourdes de Jesus Conceição, ocorrido em março de 2021, na comunidade do Tourinho, em Laje, na Bahia. O julgamento, realizado na última quinta-feira (7), foi presidido pela juíza Camila Macedo dos Santos e Carvalho.

O crime aconteceu de forma brutal: Maria de Lourdes foi assassinada com um golpe de facão na região do pescoço, o que causou sua decapitação. O agressor, de acordo com as investigações, cometeu o homicídio em um contexto de violência doméstica, motivado pela condição de sexo feminino da vítima.

O que é o feminicídio?

O feminicídio é o assassinato de uma mulher por razões de gênero, ou seja, em razão de sua condição de mulher. Esse tipo de crime é caracterizado pela violência doméstica ou familiar, ou ainda pela discriminação contra a mulher. Em 2015, o feminicídio foi reconhecido como crime hediondo pela Lei 13.104/2015, o que aumentou a severidade das penas para os autores desses assassinatos.

A partir dessa legislação, as penas para o crime de feminicídio variam de 12 a 30 anos de reclusão, dependendo das circunstâncias do caso. No entanto, uma mudança recente na legislação aumentou ainda mais as punições para esse tipo de crime.