Condenado injustamente por supostos roubos cometidos em Itabuna há 20 anos, o baiano Rogerio de Asis de Paula, 47 anos, foi solto nesta quinta-feira (17), após a Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) ter comprovado em juízo que a prisão foi equivocada, pois a pessoa que cometeu os crimes utilizou uma identidade falsa com os dados do assistido.
“Eu estava chegando do serviço e fui parado pela ROTA, que pediu meus documentos e me falou que eu estava sendo procurado por um delito que tinha cometido lá na Bahia. E eu nunca tinha ido à Bahia”, conta Rogerio. Ele foi preso no dia 13 de dezembro, no dia seguinte passou pela audiência de custódia e foi transferido para o Centro Provisório de Detenção de Santo André, onde ficou até o início da noite de ontem – 95 dias preso injustamente.
Conforme divulgou a Defensoria, a história que levaria Rogerio à prisão teve início em 2001, quando uma pessoa foi presa em flagrante e se apresentou com uma identidade falsa contendo seus dados pessoais no Presídio Regional Ariston Cardoso, em Ilhéus. Um mês após a prisão, o acusado fugiu, mas o processo seguiu o fluxo normal e resultou numa sentença de 12 anos de reclusão.
Vinte anos depois, o verdadeiro Rogerio foi preso em São Paulo para cumprir a sentença do crime que não cometeu. “Quando a família nos procurou, eles achavam que se tratava de homônimos (pessoas que possuem o mesmo nome), mas quando vi o caso percebi que se tratava da documentação dele”, conta a defensora pública Priscilla Renaldy, que atua no caso.
“Eu requisitei do Presídio Regional Ariston Cardoso o prontuário da prisão ocorrida em 2001 e, quando recebi o documento que continha foto da pessoa detida naquele ano, percebi que ela era muito diferente das fotos enviadas pela família”, relata a defensora pública. No segundo momento, Priscilla usou o poder de requisição para obter da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo o histórico de bloqueios e espelhos dos documentos de identidade perdidos por Rogério.
Em posse dos documentos oficiais, era preciso a realização de um perícia para comprovar cientificamente a falsa identidade. É aí que entra o trabalho de Ricardo Caires, especialista em perícia criminal e audiovisual que, sensibilizado pela causa, aceitou emitir os laudos gratuitamente. “Na primeira análise, antes de decidir se eu iria atuar ou não, as inconsistências nos documentos demonstravam que existia algo errado”, conta o perito. (BN)
