O Ministério da Saúde lançou nesta sexta-feira (24) o credenciamento de hospitais privados e filantrópicos para prestação de serviços especializados ao Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de quitar dívidas com a União ou receber créditos financeiros. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que promete fortalecer a oferta de atendimento especializado em todo o país.

Segundo o governo federal, o programa prevê a utilização de até R$ 2 bilhões por ano em créditos. Com a adesão, os hospitais poderão começar a atender pacientes do SUS ainda em 2025.

Os serviços oferecidos devem contemplar seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Além disso, estão incluídas mais de 1.300 tipos de cirurgias, consultas, exames e procedimentos diagnósticos e terapêuticos.

O programa também permite troca de dívidas por serviços prestados, com condições vantajosas para as instituições. As Santas Casas, cooperativas e entidades da sociedade civil poderão parcelar suas dívidas em até 145 meses com até 70% de desconto. Já as demais instituições poderão pagar em até 120 meses com até 65% de abatimento em juros, multas e encargos legais.

📝 Como funciona a adesão

1. Os hospitais interessados devem se cadastrar no sistema InvestSUS, do Fundo Nacional de Saúde.
2. Em seguida, será iniciada a transação tributária junto ao Ministério da Fazenda, por meio da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou da Receita Federal.
3. Entidades sem dívidas também podem participar, prestando serviços em troca de créditos para abater dívidas futuras.
4. Por fim, caberá ao Ministério da Saúde e aos gestores estaduais e municipais avaliarem se os serviços propostos atendem às necessidades locais do SUS.

A proposta visa melhorar o acesso da população aos serviços especializados e reduzir as filas por atendimento médico, ao mesmo tempo em que colabora para o equilíbrio financeiro das instituições de saúde.