Investigado pela Operação Águia de Haia, deflagrada pela Polícia Federal em 2015 para apurar fraudes em contratos custeados pelo Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).
O advogado André Souza Leal está na lista de sete condenados à prisão por envolvimento no esquema de corrupção e desvios de verbas em Paramirim, no sudoeste baiano.
Irmão do deputado estadual Nelson Leal (PP), ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), André Leal responde a ação penal na Justiça Federal de Guanambi junto com o ex-prefeito de Paramirim Júlio Bittencourt. Pré-candidato do PSD ao comando da cidade, Bittencourt foi sentenciado à mesma pena por crime contra a Lei de Licitações.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF), o irmão do deputado agiu em conluio com o então prefeito de Paramirim e o empresário Kells Belarmino, descrito pela Águia de Haia como mentor do esquema, para fraudar uma licitação no valor R$ 2,2 milhões.
Perícia da PF, no entanto, apontou que o montante relativo aos serviços e produtos definidos no pregão eletrônico seria de apenas R$ 96 mil.
Embora o contrato não tenha sido executado, o MPF disse haver provas suficientes de que os acusados atuaram diretamente para lesar o erário e surrupiar recursos do Fundeb. O que inclui e-mails, depoimentos, documentos apreendidos e quebras de sigilos bancário, fiscal e eletrônico.
Fonte: Metro 1