A juíza Elizabeth Machado Louro afirmou, na madrugada desta quinta-feira (4), que Monique Medeiros foi vítima de uma reação social “desproporcional e desmesurada”, marcada por preconceitos de gênero, ao justificar a concessão de perdão judicial à mãe de Henry Borel. A declaração foi feita durante a leitura da sentença que condenou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, pela morte do menino de 4 anos.

Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte da criança. Já Monique Medeiros recebeu perdão judicial após os jurados entenderem que ela não teve dolo no homicídio.

Ao fundamentar sua decisão, a magistrada destacou que Monique foi submetida a um intenso julgamento público e sofreu consequências que extrapolaram o processo criminal. Segundo a juíza, a acusada enfrentou perseguições à sua honra, à sua imagem como mãe e até agressões durante o período em que esteve presa.

“Incomensurável o sofrimento de quem, além de perder seu único filho para o que de resto não contribuiu intencionalmente, viu-se alvo durante cinco longos anos de uma perseguição implacável contra sua honra e sua autoestima como mãe”, afirmou a magistrada.

Elizabeth Louro também argumentou que a sociedade ainda impõe às mulheres uma cobrança excessiva relacionada à maternidade. Para ela, o caso evidenciou uma cultura patriarcal que exige da mulher o papel de “mãe perfeita”, submetendo-a a julgamentos mais severos do que aqueles direcionados aos homens.

De acordo com a juíza, caso a situação envolvesse o pai da criança nas mesmas circunstâncias, dificilmente ele teria sido tratado da mesma forma pela opinião pública e até mesmo pelo sistema de justiça.

Durante a leitura da sentença, a magistrada ressaltou que Monique foi descrita ao longo do processo como uma mãe zelosa e que nunca foi acusada de praticar diretamente agressões físicas contra o filho. Ainda assim, segundo ela, a ré foi alvo de um verdadeiro “massacre” nas redes sociais e sofreu hostilidade até mesmo dentro do sistema prisional.

A juíza relatou que a rejeição enfrentada por Monique foi tão intensa que outras detentas se recusavam a compartilhar o mesmo espaço com ela, o que levou à necessidade de isolamento durante o período de custódia.

Apesar do perdão judicial relacionado ao homicídio culposo, Monique Medeiros foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão no crime de tortura. Como ela já havia cumprido período de prisão preventiva superior à pena aplicada, a punição foi considerada integralmente cumprida.

O julgamento do caso Henry Borel entrou para a história do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como o mais longo já realizado pela Corte, com duração de 11 dias.