Justiça do Trabalho determina que Petrobras suspenda desmobilização na Bahia

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Torre Pituba (Ediba), da Petrobras, em Salvador — Foto: Reprodução/TV Bahia

A Justiça do Trabalho determinou, em decisão liminar expedida na noite de quarta-feira (16), que a Petrobras suspenda a desmobilização na Bahia. Em setembro deste ano, a empresa anunciou a desocupação do edifício Torre Pituba (Ediba), no bairro do Itaigara. Em outubro, a desocupação foi iniciada.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que entrou com ação cautelar contra a desmobilização da Petrobras na Bahia, com a decisão da Justiça, a empresa fica proibida de transferir empregados e criar programas de demissão voluntária.

A ação, segundo o MPT, foi protocolada na noite de terça-feira (15), depois que o órgão encerrou a mediação entre o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro) e a Petrobras.

Segundo o procurador-chefe do MPT na Bahia, Luís Carneiro, a ação faz parte da luta para a garantia de empregos, reiterando os limites da lei.

“Constatamos, por meio da força-tarefa, a submissão dos trabalhadores da Petrobras a uma situação de terror psicológico, seja pela falta de transparência, seja pela sonegação do mínimo de informação, ou pela ausência de segurança sobre o destino profissional daquelas milhares de pessoas. Ficou caracterizado o assédio moral organizacional (coletivo)”, disse. Além dele, a ação é assinada também pelos procuradores do trabalho Séfora Char, Luís Barbosa e Rosineide Mendonça.

O MPT ainda destaca que o cumprimento da decisão é imediato, mas a empresa precisa ser notificada pessoalmente. Segundo o órgão, um oficial de justiça deve ir à sede da empresa para entregar o documento a partir dessa quinta-feira. O G1 entrou em contato com a Petrobras e aguarda posicionamento.

(G1/BA)

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