Uma série de investigações que correm em tribunais de Justiça Eleitoral ao redor do Brasil podem derrubar até 12 parlamentares eleitos nas últimas eleições, que aconteceram no mês de outubro.

O uso de supostas candidaturas laranjas de mulheres para driblar a cota mínima de gênero nas eleições deste ano motivou processos que correm nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país.

A legislação atual exige que 30% das candidaturas sejam reservadas para mulheres. E, em caso de inscrição de campanhas-fantasma, a chapa pode ser impugnada.

Segundo reportagem do jornal O Globo, há quatro processos investigando irregularidades do tipo. Filiados ao partido do presidente Jair Bolsonaro (PL) são os que correm mais risco porque três desses processos são contra o PL.

Em Goiás, uma ação conjunta de MDB e União Brasil denuncia irregularidades nas duas nominatas do PL: tanto estadual quanto federal. Os partidos alegam que uma candidata renunciou à corrida para a Assembleia Legislativa e se lançou para federal seis dias antes da data da eleição.

Caso a ação seja julgada procedente, teriam os votos anulados os deputados estaduais eleitos Paulo Cezar Martins, Major Araújo e Delegado Eduardo Prado.

Em nota, o PL afirmou que teria retirado cinco homens da chapa, mas que foram mantidos na nominata por decisão da Justiça Eleitoral. Por isso, o pedido de anulação, segundo a legenda, seria “aventureiro, irresponsável e desprovido de fundamento técnico jurídico”.

A nível federal, a ação conjunta é assinada por Republicanos, Solidariedade, Patriota, PT, PV e PCdoB pedindo a cassação dos supostos laranjas Gustavo Gayer, Professor Alcides, Magda Mofatto e Daniel Agrobom. As legendas alegam que duas candidatas não fizeram campanha e apenas completaram a nominata.

Ceará
No vizinho nordestino, quem entrou na justiça contra o partido bolsonarista foi Adelita Monteiro (PSOL). Ela acusa Andréia Moura, que foi ao TRE em agosto deste ano contestar a inclusão de seu nome na nominata de deputados estaduais. Na época, a sigla informou que a estudante solicitou participar da disputa verbalmente. O nome dela foi retirado da lista e, segundo o PL, a chapa sofreu mudanças no prazo estipulado pela Justiça.

No Centro-Oeste, o antigo partido do vice-presidente Hamilton Mourão, hoje no Republicanos é o acusado. Um advogado entrou na justiça acusando o partido de excluir duas das oito mulheres da chapa, deixando a legenda sem o número mínimo.

Caso o TRE-MS julgue a ação procedente, a anulação e recontagem de votos atingiria Rafael Tavares, único deputado estadual eleito na chapa. (BNews)