Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral

O Cartório da 142ª Zona Eleitoral anunciou, nesta terça-feira (16), a criação de novos locais de votação em Cruz das Almas, que passarão a funcionar já a partir das eleições de 2026. A iniciativa integra um processo de reorganização promovido pela Justiça Eleitoral no município.

Foto: Reprodução/Youtube

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (4), manter a inelegibilidade do empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A Corte confirmou a punição de oito anos por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de 2024, além da multa de R$ 420 mil aplicada pelo descumprimento de ordem judicial no mesmo período.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inocentou os candidatos André Eloy e Camila Moura das acusações de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão foi unânime e afirma que não houve irregularidades nas candidaturas, que respeitaram as normas eleitorais vigentes.

Foto: Reprodução/ Agência Brasil

Os eleitores que desejam alterar seu local de votação já podem solicitar a mudança por meio da Justiça Eleitoral. O serviço está disponível online para quem possui cadastro biométrico ou presencialmente, no cartório eleitoral mais próximo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, casssar o mandato do vereador Júnior Costa (Avante), do município de Camacan, no sul do estado, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira (23), também torna inelegíveis por oito anos o parlamentar, duas candidatas e suplentes do partido.

Divulgação

A Advocacia do Senado protocolou pedido de prisão preventiva contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), por ofensas, ataques e perseguição à ex-senadora e prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). O caso tramita na Justiça Eleitoral do Ceará, mas o juiz responsável ainda não analisou a solicitação, enviada nos dias 1º e 4 de setembro.

Foto: Voz da Bahia

A Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação movida contra a prefeita de Laje, Jaciara Reis, e o vice-prefeito, Jideon Costa dos Santos. O processo, apresentado pela coligação “Unidos por Laje”, liderada pelo candidato Tany Motos, acusava os gestores de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas durante o período eleitoral.

Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse nesta terça-feira (5) a dois novos ministros efetivos. A advogada Estela Aranha foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser indicada em uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques iniciou seu segundo mandato no cargo, com duração de dois anos.

Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores de três cidades brasileiras retornam às urnas neste domingo (4) para eleições suplementares. O pleito ocorre em Cametá (Pará), Guatapará (São Paulo) e São José de Varginha (Minas Gerais), das 8h às 17h.

O município de Santa Terezinha, , viveu uma reviravolta política nesta sexta-feira (1º), após a Justiça Eleitoral da 107ª Zona determinar a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. A mudança foi motivada pela cassação do partido PSD, o que afetou diretamente a composição da Câmara de Vereadores.

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