Últimas Notícias sobre Justiça Eleitoral
O Cartório da 142ª Zona Eleitoral anunciou, nesta terça-feira (16), a criação de novos locais de votação em Cruz das Almas, que passarão a funcionar já a partir das eleições de 2026. A iniciativa integra um processo de reorganização promovido pela Justiça Eleitoral no município.
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (4), manter a inelegibilidade do empresário e ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB). A Corte confirmou a punição de oito anos por uso indevido dos meios de comunicação social durante a campanha municipal de 2024, além da multa de R$ 420 mil aplicada pelo descumprimento de ordem judicial no mesmo período.
Cruz das Almas: Justiça Eleitoral inocenta André Eloy e Camila Moura de acusação de fraude à cota de gênero
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) inocentou os candidatos André Eloy e Camila Moura das acusações de fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão foi unânime e afirma que não houve irregularidades nas candidaturas, que respeitaram as normas eleitorais vigentes.
Eleitores podem solicitar mudança de local de votação pela internet ou presencialmente
Os eleitores que desejam alterar seu local de votação já podem solicitar a mudança por meio da Justiça Eleitoral. O serviço está disponível online para quem possui cadastro biométrico ou presencialmente, no cartório eleitoral mais próximo, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, casssar o mandato do vereador Júnior Costa (Avante), do município de Camacan, no sul do estado, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, proferida nesta quinta-feira (23), também torna inelegíveis por oito anos o parlamentar, duas candidatas e suplentes do partido.
Advocacia do Senado solicita prisão preventiva de Ciro Gomes por violência política de gênero
A Advocacia do Senado protocolou pedido de prisão preventiva contra o ex-governador do Ceará, Ciro Gomes (PDT), por ofensas, ataques e perseguição à ex-senadora e prefeita de Crateús, Janaína Farias (PT). O caso tramita na Justiça Eleitoral do Ceará, mas o juiz responsável ainda não analisou a solicitação, enviada nos dias 1º e 4 de setembro.
A Justiça Eleitoral julgou improcedente a ação movida contra a prefeita de Laje, Jaciara Reis, e o vice-prefeito, Jideon Costa dos Santos. O processo, apresentado pela coligação “Unidos por Laje”, liderada pelo candidato Tany Motos, acusava os gestores de abuso de poder político e econômico, além de condutas vedadas durante o período eleitoral.
TSE empossa dois novos ministros e reforça representatividade feminina na composição do tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu posse nesta terça-feira (5) a dois novos ministros efetivos. A advogada Estela Aranha foi nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após ser indicada em uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres. Já o ministro Floriano de Azevedo Marques iniciou seu segundo mandato no cargo, com duração de dois anos.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores de três cidades brasileiras retornam às urnas neste domingo (4) para eleições suplementares. O pleito ocorre em Cametá (Pará), Guatapará (São Paulo) e São José de Varginha (Minas Gerais), das 8h às 17h.
O município de Santa Terezinha, , viveu uma reviravolta política nesta sexta-feira (1º), após a Justiça Eleitoral da 107ª Zona determinar a retotalização dos votos das eleições municipais de 2024. A mudança foi motivada pela cassação do partido PSD, o que afetou diretamente a composição da Câmara de Vereadores.



